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sexta-feira, 20 maio, 2022

Convocados estudam ir ao STF

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Convocados estudam ir ao STF
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O Fórum de Governadores nunca esteve tão ativo como nas últimas horas e o motivo são as medidas que os nove mandatários convocados pela CPI da Covid estudam para evitar o depoimento.

Uma possível ida coletiva ao Supremo Tribunal Federal terá como base o artigo 50, da Constituição da República, que permite ao Congresso, por suas duas casas, apenas a convocação de ministros ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência.

O governador Carlos Moisés, que circulou em agenda por Brasília (na foto, com o Congresso ao fundo – a cúpula para baixo é a do Senado), na quinta (27), analisa a questão ao lado dos demais chefes de Executivo estaduais e não está descartada sequer a possibilidade de outros, que não estão entre os convocados pela CPI, entrarem no pedido à mais alta corte.

Evidentemente, desde antes do início da comissão, era de conhecimento geral que a reação dos governistas seria pôr governadores e prefeitos na alça de mira para equilibrar os inevitáveis ataques ao presidente Jair Bolsonaro, mas a manobra feita em direção a Moisés, capitaneada pelo senador Jorginho Mello (PL), passou dos limites.

 

Remédio jurídico

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é a ação que os governadores devem propor no STF contra o ato da CPI da Covid.

Pode ser proposta individualmente pelos mandatários ou coletivamente. O ideal e plausível era convidar os governadores e não convocar. 

 

Para não esquecer

A CPI da Covid convocou os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Carlos Moisés e a vice Daniela Reinher (Santa Catarina), Antonio Oliveira Garcia de Almeida (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos José Rocha dos Santos (Rondônia), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins) e Wellington Dias (Piauí e presidente do Consórcio do Nordeste) – que diz que irá, independentemente da ação no STF. E o Wilson Witzel (ex-governador do Rio de Janeiro).

 

Justificativa

O embasamento do pedido de convocação de Moisés e Daniela Reinehr na CPI da Covid, requerido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já perdeu o objeto.

É a Operação Pleumon, da Polícia Federal, arquivada por falta de provas contra Moisés e ainda sem comprovar o uso de dinheiro público da União no escândalo dos respiradores.  

 

Jogo pesado

Não será apenas o alvo de uma CPI na Assembleia, que pode atrapalhar a relação de um escritório de advocacia conhecido com a Casan, em contratos paralelos, a tal análise oblíqua, que deve incomodar o pessoal que antecipou o debate eleitoral e atirou contra Moisés.

Entre os signatários da Comissão podem aparecer duas assinaturas da bancada do PL, de deputados que estão de saída. Há munição de todos os lados.

 

Cuidado 1

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, que circulou por Santa Catarina ao lado do senador Jorginho Mello, não deixou de gerar polêmica e até parafraseou o ex-todo-poderoso ministro chefe da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, mais tarde condenado várias vezes por corrupção e organização criminosa.

Marinho disparou, em Criciúma, que “este governo não rouba e não deixa roubar”, mesmo discurso de Dirceu, em 2005, quando começavam a pipocar as denúncias de maus-feitos na gestão petista e ainda acrescentava que, além, de tudo, “combate a corrupção”.

 

Cuidado 2

Não é o primeiro integrante do governo Bolsonaro que se apropria da frase, ato que já foi enfatizado em versão semelhante pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em 2018, quando havia sido anunciado chefe da Casa Civil.

O próprio Bolsonaro declarou, há mais de um mês, que “até pode haver corrupção neste governo”, mas frisou que os acusados não seriam poupados, falta saber o que o presidente fará com o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), sob severa investigação depois que foi descoberta a autorização de venda de madeira extraída de forma irregular da Amazônia, sem a autorização do Ibama, denúncia feita pelo governo dos Estados Unidos às autoridades brasileiras.  

 

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PARA APROVEITAR A OCASIÃO

Não bastou apresentar o secretário de Tubarão e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems/SC), Daisson José Trevisol, ao ministro Marcelo Queiroga, e mais do que rápido a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), à esquerda com o aparelho na mão, tratou de pegar o celular e fazer o registro do momento. Foi durante a cerimônia de sanção da lei que amplia o número de doenças do teste do pezinho, na quarta (26), no Palácio do Planalto. Carmen já está de volta à cadeira na Câmara depois de passar pela Secretaria Estadual da Saúde, durante a interinidade de Daniela Reinehr.

 

Vai longe

Deputado Ricardo Alba (PSL) intensifica a repercussão negativa do pedido de vista do colega João Amin (PP) ao veto de Daniela Reinehr à liberação de recursos estaduais para as obras nas BRs 470, 280 e 163.

Para o deputado que tem base no Vale do Itajaí e foi o mais votado no Estado na eleição de 2018, basta pegar o arsenal de indignações e pedidos que partiram da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Fiesc e Sindicato dos Supermercados e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Blumenau e Região (Singavale), entre outros, para saber o que reforça a questão da duplicação da BR-470.

 

FILIPE SCOTTI/FIESC

A REFORMA MAIS NECESSÁRIA

Se a Reforma Tributária em discussão no Congresso não for ampla não haverá capacidade de acelerar o crescimento econômico do país, foi uma das conclusões da Semana da Indústria promovida pela Fiesc e que se encerra nesta sexta (28). O gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, que participou de um dos painéis com o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar; o presidente da Holding GBGA, Luiz Gonzaga Coelho; e o diretor de relações públicas e governamentais da GM, Adriano Barros, estava, simultaneamente, em uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia) e mostrou certa preocupação com o conteúdo defendido pelo Palácio do Planalto, ao lado da Reforma Administrativa. Não elevar a carga de pagamento é tão importante quanto diminuir o tamanho e o peso do Estado brasileiro, que está inchado e continua ineficiente. Para Telles, não basta apenas a reforma do PIS/Cofins e sim o fim da cumulatividade na cobrança de impostos, que seria capaz de acelerar o crescimento econômico nos próximos 15 anos.

 

Recorrente

No café da manhã da última terça (25), da bancada do MDB com o governador Carlos Moisés, veio à tona, mais uma vez, o pedido para que os deputados da sigla sejam convidados preferencialmente para os eventos de entrega de obras e verbas pelo governo.

A bronca não é de hoje e deve-se à ação de outros parlamentares, de outras siglas, que tomaram a dianteira e estão na foto de todos os atos, em diversas regiões.

 

REPRODUÇÃO

POR CASILDO

MDB fez uma live para homenagear o ex-governador e senador Casildo Maldaner, falecido dia 17 último. Lá estavam, entre outros, o presidente estadual da sigla e irmão da Casildo, deputado Celso Maldaner; os ex-governadores Eduardo Pinho Moreira e Paulo Afonso Vieira, e o deputado estadual Valdir Cobalchini, que foi assessor parlamentar do então deputado federal quando o ex-governador cumpriu o seu primeiro mandato na capital Federal. Paulo Afonso, dono de uma retórica aprimorada, elogiou Casildo e disse que ele lutava por algo que está em risco no país, a democracia. ´Sem estar presente, o senador Dário Berger lembrou que aprendeu muito com Casildo e que, além de tudo, era uma ‘figura singular”.

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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