Outubro 26, 2020

Daniela terá liberdade para governar

Daniela terá liberdade para governar
BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

Daniela Reinehr e Carlos Moisés começaram uma transição no sábado (24), onde o governador afastado pelo tribunal especial de julgamento deu sinal verde para a vice operar na interinidade à frente da administração estadual que poderá chegar aos 180 dias.

Nem seria necessário o gesto, pois quem conhece Daniela sabe que enfrenta os problemas como acompanhou todas as fases do processo aberto pela Assembleia cara a cara com os parlamentares e não foi diferente durante as mais de 16 horas de duração da sessão do Tribunal Especial de Julgamento.

No sábado (24) mesmo, a governadora em exercício já se reuniu com boa parte do secretariado e integrantes de outros órgãos, das 50 estruturas que compõem o governo catarinense, e, pontualmente, deverá fazer modificações, embora nem Moisés acredite que seus assessores sigam a deliberação de entregar coletivamente os cargos, uma espécie de pacto que anunciaram antes do tribunal especial.

No domingo (25), a líder do governo na Assembleia, deputada Paulinha da Silva (PDT), entregou o cargo a Daniela, para que a primeira mulher eleita pelo voto direto a administrar o Estado possa montar a base no Legislativo.

 

Só depois

Daniela não avisou ainda se aceita a oferta de Paulinha, mas precisará com urgência promover uma composição com o Legislativo, mesmo que, em um primeiro momento, seja na base do voto de confiança depois de escapar da batalha do impeachment.

À governadora em exercício serve um velho conselho, de políticos experientes: não se impressione ou se iluda com sorrisos fáceis e afagos no ego, pois quem apunhala uma vez e não perdeu as mãos e a língua, deve ter um estoque de facas em casa e argumentos guardados na cabeça.

 

ROBERTO AZEVEDO

UM MOISÉS POLÍTICO

Durou 12 minutos a coletiva que o governador Carlos Moisés fez no sábado (24), 15 horas depois do desembargador Ricardo Roesler anunciar o resultado do tribunal especial e o afastamento dele do cargo por seis votos a quatro. Moisés estava bem barbeado, alinhadíssimo, não aparentava abatimento, quando disse que acompanhou o resultado do que ocorria na Assembleia ao lado da família e de amigos, depois de uma sexta em que cumpriu agenda em Florianópolis e Laguna. Moisés, que terá os vencimentos reduzidos em um terço, pretende continuar morando na Casa d’Agronômica e afirma que, longe das atividades de gestão, se dedicará a estreitar os contatos políticos com deputados. Certamente, agora, admite o erro do distanciamento social do parlamento que exerceu muito antes da pandemia.

 

Tese

Assim como seu advogado Marcos Fey Probst, que chegou a dizer que pedirá que a nova fase do processo de impeachment deveria marcar o julgamento, pois não há provas para produzir, Moisés mantém o norte da tese de que não justa causa, crime de responsabilidade, nos processos que responde.

Lembra da manifestação de dois magistrados, os desembargadores Carlos Alberto Civinski e Sérgio Rizelo, que ao se referirem ao protagonismo da Procuradoria Geral do Estado na equiparação de salários com os  procuradores da Assembleia, disseram que ou o governador cumpria e, de acordo com a denúncia de Ralf Zimmer Junior, cometeu crime de responsabilidade ou desobedecia em ocorreria no mesmo delito administrativo.

 

Reagiu

O deputado Maurício Eskudlark (PL) não gostou da nota da coluna, no acompanhamento do tribunal especial, e contrapôs a afirmação de que defende um reajuste aos delegados, motivo do rompimento com Carlos Moisés, de quem foi líder na Assembleia.

De acordo com Eskudlark, o conteúdo da nota é “um grande equívoco ou uma maldade”, e acrescenta que só citou o fato por existir no processo (nos autos), e conclui: “sobre a equiparação e reajustes dos delegados (de Polícia) recorreram (ao se referir à Procuradoria Geral do Estado, ou seja, ao governo de Moisés), deles (procuradores do Estado) pagam administrativamente”.

 

BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

A PERSONALIDADE DO SARGENTO

Deputado estadual estreante, o deputado Sargento (Carlos Henrique de) Lima, do PSL, pode até ter sido influenciado pelo clã Bolsonaro para poupar a vice-governadora Daniela Reinehr, mas o fez com personalidade diante de um cenário dominado pela articulação pesada do presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia, do PSD. Sargento Lima não é Sargento Garcia, personagem dos quadrinhos que combatia um herói mascarado no México contra os espanhóis. Hoje, a maioria usa máscara, exceto no plenário do parlamento, em que o adereço sumiu dos rostos a grande maioria dos deputados. Mas Lima tem razão, faltam zorros à sua volta. O deputado atiçou é claro os revoltosos de outros nichos políticos, quando disse o nome de Jair Bolsonaro e sentenciou que, embora não conhecesse bem Daniela, sabia que ela boa pessoa porque “é de direita”.

 

“Liga para o Julio”

Não faltou empenho entre os deputados alinhados com o presidente da Assembleia em pleno Tribunal Especial de Julgamento, fora os demais que agiam pelo WhatsApp para que Sargento Lima mudasse seu voto, o que favoreceria a ascensão de Julio Garcia à interinidade no governo.  

Os pedidos eram feitos em voz alta, qualquer um em plenário e ali próximo conseguia ouvir, sem qualquer pudor, ação desesperada que não deu em nada e atrapalhou a trama.

 

BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

ESSÊNCIA MANTIDA

O robusto e bem conduzido relatório produzido pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) favorável ao prosseguimento do processo de impeachment contra Moisés e Daniela foi embaçado pela revelação do conteúdo de um grupo de WhatsApp, que seria composto pela família do parlamentar. O discurso “Máfia de Toga” cai no dia do dia para quem conhece o comportamento de Kennedy, sempre disposto a uma polêmica ou a uma ironia em plenário, algo que beira ao insulto e à ofensa na maioria das vezes. O questionamento ético da cópia sem autorização é válido, só que não apaga a impressão de o quanto o deputado fez jogo de cena nos últimos dia diante dos magistrados que o cercavam.

 

Chuva de notas

O que mais apareceu na caixa de correspondência dos jornalistas nos últimos três dias foram notas oficiais, algumas questionando o resultado do tribunal, como a dos presidentes da Facisc, Jonny Zulauf, e da Fetrancesc, Ari Rabaiolli, ou da Assembleia contra a “violação” do sigilo do grupo apimentado do deputado Kennedy Nunes, que conseguiu, ao mesmo tempo, manter a autenticidade e abrir uma crise entre Legislativo e Judiciário. TJ e AMC também se manifestaram sobre o lamentável ocorrido.

Há ainda o grupo de notas oficiais que contestam outras notas oficiais, inaugurada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) contra Zulauf, e as mais amenas, como a de agradecimento da vice-governadora. A conclusão é a de que quem não conseguiu o intento no impeachment resolveu bater boca contra a sociedade e instituições. Leia, se aguentar, todas, na íntegra:

 

“NOTA À IMPRENSA

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina concluiu, nesta noite, uma etapa do processo de julgamento por crime de responsabilidade do governador Carlos Moisés da Silva,  encerrando-o no que diz respeito à  vice-governadora Daniela Reinert.

O processo, inédito no âmbito dos estados da federação, se desenvolveu à luz das Constituições Federal e Estadual e da legislação vigente e integralmente chancelado pelo Supremo Tribunal Federal.

Após quase três meses de análise, o Tribunal Especial de Julgamento, composto por cinco deputados e cinco desembargadores e presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, decidiu por maioria pelo prosseguimento do feito quanto do governador, afastando-o da função, e pelo arquivamento da denúncia referente à vice-governadora.

A  Assembleia Legislativa encerra esta etapa com a certeza de ter cumprido a missão que lhe foi delegada com transparência, responsabilidade e respeito a todas as partes envolvidas.  Ao lado das investigações sobre a conduta do governador, o Poder Legislativo continuará a desempenhar as suas funções de legislar e fiscalizar, sempre comprometido com as aspirações e as causas de todos os cidadãos que representa.

 

JULIO GARCIA

Presidente da Assembleia Legislativa”

 

“Assembleia Legislativa repudia com veemência a quebra de sigilo pessoal e familiar cometida hoje pelo grupo NSC, no jornal do Almoço e também no portal, a pretexto de “matéria”, ao tornar pública a conversa do deputado Kennedy Nunes no seu grupo familiar de WhatsApp.

Nenhuma justificativa há para esse tipo de invasão em conversa estritamente privada. E nenhum objetivo cumpre a propagação dessa “informação”, senão o de buscar desmoralizar o homem público e espalhar a cizânia entre os Poderes constituídos.

O Poder Legislativo de Santa Catarina age e sempre agiu com transparência, respeito a todas as posições políticas e ideológicas e apreço à democracia e à liberdade de expressão. No entanto é preciso respeitar primeiramente os limites éticos da convivência em sociedade.

A “matéria” patrocinada pela NSC nada mais é do que afronta deliberada ao Legislativo e a todos os seus representes.

Florianópolis, 24 de outubro de 2020.

 

Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

 

 

 

“NOTA OFICIAL DA FETRANCESC: Impeachment do Governador Carlos Moisés

 24/10/2020

Impeachment, em seu conceito estrito, significa a destituição, mediante decisão do Poder Legislativo, do ocupante de cargo governamental, sendo este suspeito ou acusado de praticar atos graves, contrários aos deveres funcionais. Na prática, contudo, ter um chefe de Estado impeachmado implica em perdas para toda a sociedade.

 

É inegável que o processo ao qual todos os catarinenses foram submetidos acarretará em danos inestimáveis no âmbito social, econômico e, principalmente, político.

 

A continuidade do processo contra o Governador, Carlos Moisés, reflete a falta de traquejo político de sua gestão para o relacionamento com o Poder Legislativo, sobretudo com o setor econômico - bem relacionado com o Parlamento.

 

Por outro lado, a gestão foi responsável por diversas ações na gestão, passando de R$ 1,2 bilhões de déficit em 2018 para R$ 161 milhões de superávit em 2019, além de articulações, de forma marcante por meio do seu secretariado, para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, da segurança pública e, especialmente em 2020, da estrutura da saúde.

 

A manutenção da vice-governadora, Daniela Reinehr, por, pelo menos, 180 dias, até que seja findo o julgamento de Moisés, esperança aos cidadãos de Santa Catarina a manutenção de alguns bons e capacitados Secretários, tão importantes para a concretização de tamanhos e importantes resultados.

 

Ao final desse período, independente de resultados, o desejo comum é um só: que, efetivamente, a justiça se cumpra e o nosso Estado tome os rumos esperados da decisão das Eleições de 2018.

 

Ari Rabaiolli

Presidente da Fetrancesc"

 

    

 

 

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis) e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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