O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) é coautor de dois requerimentos para a instalação de CPIs na Câmara dos Deputados que quer investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A iniciativa foi motivada após as recentes invasões do grupo em terras produtivas de propriedade privada na Bahia, em São Paulo e no Mato Grosso do Sul. O parlamentar afirma que teme a propagação desses atos pelo Brasil, podendo afetar também produtores rurais de Santa Catarina.
“Temos que dar um basta nesses criminosos e apurar responsabilidades. Em menos de dois meses já tivemos o registro de mais invasões que nos últimos quatro anos. É preciso investigar e punir esses grupos e seus financiadores, que colocam em risco a segurança jurídica de um dos setores mais importantes da economia do país”, explicou Pezenti.
Para que essa Comissão Parlamentar de Inquérito seja criada, é necessário que os requerimentos tenham, no mínimo, 171 assinaturas dos deputados federais.
ALHO DA ARGENTINA
Pezenti também quer evitar a entrada do alho argentino que corriqueiramente entra ilegalmente no estado sem qualquer tipo de inspeção. Ele levou para o governo Federal a insatisfação dos produtores do sul do país e disse que, se continuarem, podem ocorrer manifestações na fronteira da Argentina com o Brasil.
Há o temor que se crie uma situação que fuja do controle caso não se tome alguma providência com esse tipo de contrabando. Segundo o deputado, “eles não pedem nenhum favor, apenas o cumprimento da legislação. O governo tem a obrigação de dar amparo a essas pessoas que dependem da cultura do alho para sobreviver”.
O alho argentino estaria está entrando no Brasil em sacos, contrariando as regras da Portaria nº 435/2022 do próprio Ministério da Agricultura, que define o padrão de qualidade e a classificação da hortaliça, o que pode colocar risco a segurança alimentar dos brasileiros.
Em fevereiro Pezenti já tinha conversado com os ministros Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura, e Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário, solicitando uma atenção especial para esse caso e eles garantiram reforçar a fiscalização nas cidades de Foz do Iguaçú, no Paraná, São Borja e Porto Xavier, no Rio Grande do Sul, e também em Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.
