Outubro 21, 2020

Deputados antecipam o futuro de Moisés

Deputados antecipam o futuro de Moisés
BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

A atmosfera é irrespirável para o governador Carlos Moisés na Assembleia e os deputados agem como se a administração dele tivesse sido encerrada, acabado de vez, embora haja dois tribunais especiais de julgamento pela frente, um deles com a decisão sobre afastamento do chefe do Executivo na próxima sexta (23).

No ambiente do parlamento, os deputados falam abertamente em um “governo da Assembleia”, com fartura de distribuição de emendas, postos no secretariado e autossuficiência para tirar do limbo centenas de apadrinhados que perderam cargos comissionados na estrutura do Estado.

Não é perceptível qualquer receio de que os movimentos, que passam pela batuta do presidente Julio Garcia (PSD), deem alguma guinada desfavorável, tampouco que as acusações, de forte aspecto político, sejam revistas na avaliação jurídica.

Faltou pouco para que champanha fosse estourada no plenário ao final da votação acachapante de 36 votos pela continuidade do processo de impeachment (dois contra, uma ausência e uma abstenção – a de Julio Garcia), mas não se sabe o que ocorreu nos gabinetes e nos lares de quem estava distante do plenário, via internet.

Leia mais sobre a sessão em https://bit.ly/3jcQlTf.

 

Cuidado

Tanta confiança não deve ignorar que o tempo de política é um e o da Justiça é outro.

Todo cuidado é pouco.

 

Dúvidas

Como será citado em cinco dias, o presidente do TJ, desembargador Ricardo Roesler, presidirá dois tribunais especiais de Julgamento do Impeachment simultaneamente?

Poderão deputados estaduais e desembargadores que compõem o atual tribunal especial participar, respectivamente, da  votação em plenário e do sorteio no Pleno da mais alta corte estadual/

 

Hipocrisia

O velho discursinho de que era um dia triste para Santa Catarina, que era ruim estar ali, vivenciando aquele momento histórico, veio de deputados e até mesmo de um dos advogados que representava os denunciantes que pedem o impeachment, porém o pior foi ouvir, algumas  vezes, que não se tratava de condenação do governador, apenas a abertura de uma investigação. 

Não era o que se via no semblante de raivosos e mansos, que preferiram enaltecer o papel que a Assembleia assumia e abusar do efeito manada na questão do pagamento antecipado de R$ 33 milhões por 200 respiradores, objeto de investigações não conclusas. De fato, é pré-julgmaento com condenação sumária, algo bem pior.

 

No aguardo

Advogado do governador, Marcos Fey Probst aguarda que, nas próximas horas, o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento do primeiro impeachment (e do Tribunal de Justiça) manifeste-se sobre o pedido de suspensão da sessão desta sexta (23).

O pedido está baseado na ausência de uma decisão sobre a ação movida pela Associação dos Procuradores do Estado contra o Tribunal de Contas, nas mãos do Grupo de Câmaras de Direito Público, que teve o julgamento marcado pelo desembargador Pedro Abreu para o dia 25 de novembro.

 

Fato

O governador já foi citado pelo TJ para indicar um advogado para se manifestar na questão que envolve a equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os dos procuradores da Assembleia.

Há inclusive uma estratégia que Marcos Probst não quis antecipar por não saber se foi totalmente aceita.

 

ROBERTO AZEVEDO

MOMENTO DE CONCILIAÇÃO

Depois de trocas de farpas à tribuna e no plenário, os advogados Marcos Fey Probst e Ivan Naatz, deputado do PL, trocaram cumprimentos efusivos na Sala de Imprensa da Assembleia. O discurso já era outro, já que Naatz, que propôs a CPI dos Respiradores e comemorava a admissão do novo pedido de impeachment, admitira que Probst tinha uma tarefa muito difícil ao defender Moisés. O peso é grande em trincheiras diferentes. Ah propósito, os dois são de Blumenau. Probst emitiu nota após a votação na Assembleia. Leia na íntegra:

 

Talvez

Polícia Federal deve encerrar, na próxima semana, o inquérito que investiga a participação do governador Carlos Moisés no pagamento antecipado, sem garantias, de R$ 33 milhões pelos 200 respiradores comprados junto à Veigamed.

A informação foi repassada ao advogado Marcos Probst, em Brasília, que acredita que a matéria, depois de ser encaminhada ao ministro Benedito Gonçalves, do STJ, deva voltar ao Estado.

 

Didática

Deputada Ada de Luca (MDB) explicou didadicamente o que significava cada termo utilizado no relatório aprovado pela Comissão Especial, que deu origem à admissibilidade do segundo processo de impeachment.

Ada afirmou que “quando se fala em conduta comissiva, significa que houve intenção de cometer a irregularidade. Quando se fala em conduta omissiva, significa que não foram tomadas atitudes que evitassem as irregularidades”.

 

Provocação

Já o deputado Kennedy Nunes (PSD) disse que só um fato o faria votar contra o prosseguimento do processo de impeachment: caso o governo do Estado anunciasse que recuperou os R$ 33 milhões pagos antecipadamente,sem a garantia de entrega, pela Veigamed.

 

Dia bom, dia ruim!

Ainda renderá muito a decisão da Justiça de mandar empossar o advogado Alex Santore como desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto da OAB, indicado em 2017.

No mesmo dia, em que a juíza Cláudia Maria Dadico, da 7ª Vara Federal de Florianópolis, absolveu sumariamente Santore da acusação de falsidade ideológica, por supostamente ter omitido informações no currículo que entregou para concorrer ao cargo, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do TRF-4 a pedido da OAB e do governo catarinense, e barrou uma eventual posse.

 

Deu tempo

Depois da admissibilidade do impeachment, os deputados ainda tiveram tempo de aprovar, em segundo turno, a PEC que impede a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental nos municípios.

A deputada Paulinha da Silva (PDT), líder do governo, que já havia gastado o latim para tentar enfatizar os erros na denúncia contra Moisés, não obteve sucesso em tentar convencer os colegas de que a ideia que ela implantou enquanto era prefeita de Bombinhas poderia ser mantida.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis) e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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