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domingo, 29 maio, 2022

Derrota da PEC da Vingança

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Derrota da PEC da Vingança
Foto Reprodução TV Câmara

A PEC 5 altera a composição e as funções do Conselho Nacional do Ministério Público para ampliar o controle do Legislativo sobre o MP e facilitar – no senso comum – a vingança dos ditos corruptos. Enfraquecer o Ministério Público e possibilitar o controle político da instituição é uma armadilha para a democracia e para a investigação da corrupção no país e isso é inadmissível. A PEC teve o voto de 297 deputados, faltando 11 para sua aprovação, ficando nos bastidores dos gabinetes desses 297 deputados a defesa do lado nebuloso da história.

 

Após ser derrotado em uma votação apertada que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que alteraria e ampliaria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que há possibilidades regimentais para uma nova análise do texto. Lira tem defendido a aprovação da proposta. Disse que, se aprovada, pode representar “o fim da impunidade em um órgão muito forte”. No entanto, o tema é alvo de protestos de promotores e procuradores. Segundo eles, o texto enfraquece o Ministério Público e fere a independência funcional dos membros. 

Janine Alves
Graduada em Economia e doutora em Gestão do Conhecimento, faz parte do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Conhecimento, Aprendizagem e Memória Organizacional (Interdisciplinary research group on knowledge, learning and organizational memory), núcleo de excelência em pesquisa científica e tecnológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento (PPGEGC/UFSC). Trabalhou como: professora da UFSC e Univali, colunista de economia do Grupo RIC Record (Jornal Notícias do Dia e Ric Record TV) e analista de economia na RBS - TV/ NSC - Diário Catarinense, Consultora de Economia Internacional para a CIP Cosultores – Espanha, Diretora do Escritório do Governo da Galicia/Espanha no Brasil, Diretora de Integração Internacional e Consultora de Economia do Governo de Santa Catarina (Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Assuntos Internacionais), etc.
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