Pegou mal entre os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina as notícias falsas de que o deputado estadual Ivan Naatz (PL) seria o responsável pela tramitação do projeto de lei que amplia a estrutura judicial de segundo grau.
A verdade é que o deputado Naatz não é o relator do projeto na Assembleia Legislativa e não tem o poder de engavetar ou agilizar a tramitação dessa proposta.
Como presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, o máximo que ele poderia fazer seria opinar na matéria, mas sem o poder de arquivar a proposta.
Pelo Regimento da Alesc, apenas a CCJ tem a prerrogativa de barrar a tramitação de projetos e, além disso, em matérias desse tipo, é comum um acordo de líderes que coloca a proposta em votação.
DESEMBARGADORES PRESSIONADOS
Essas notícias inverídicas, que deixaram entender que o deputado e candidato a desembargador pelo Quinto Constitucional tem nas suas mãos o destino do judiciário catarinense, soaram como uma pressão para cima dos desembargadores que, nas próximas semanas, formarão a lista tríplice para que o governador Jorginho Mello (PL) escolha o novo integrante do TJSC na quota reservada à OAB/SC.
A barganha com a veiculação das notícias com relação à tramitação dos projetos na Alesc é algo que os desembargadores rejeitam e o tiro pode sair pela culatra. Segundo fontes do TJSC, Naatz não tem a preferência dos magistrados e sua única salvação seria uma votação expressiva entre os advogados, algo que não ocorreu na formação da lista sêxtupla.
Comenta-se nos corredores do Judiciário que, para a formação da lista tríplice, os desembargadores devam colocar os nomes de Marcio Vicari, que tem prestígio no judiciário catarinense; de Giane Brusque Bello, que representaria a ala feminina da advocacia; e do advogado Willian Quadros, que acabou sendo o segundo mais bem votado pelos associados da OAB/SC.
Mas, obviamente, todo esse processo vai passar pelo crivo de 96 desembargadores que vão sabatinar os seis advogados da lista sêxtupla para tirarem de lá três nomes que serão encaminhados para que o governador Jorginho Mello dê a palavra final.
