Julho 26, 2021

Disney é impedida pela Justiça de usar marca Star+ no Brasil

Disney é impedida pela Justiça de usar marca Star+ no Brasil
Reprodução/Divulgação

Dona da plataforma Starzplay, a empresa Starz conseguiu uma liminar na 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo que impede a Disney de usar a marca Star+ - nome do novo serviço de streaming do conglomerado do Mickey Mouse que será lançado no mercado brasileiro em 31 de agosto.

Segundo o site Notícias da TV, o juiz decidiu que a Disney não pode usar o nome Star+ enquanto a Justiça analisa o caso em nova instância. Ainda não há previsão de quando a decisão definitiva será divulgada. Mas, pela importância do caso, a tendência é que seja apreciada em breve.

No relatório, o desembargador Jorge Tosta afirmou estar claro que ambos os grupos usam a palavra e fonética Star nos produtos e que, se a Starz chegou primeiro e tem prioridade para usar, é necessário respeitar.

Segundo ele, “um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu um filme pela 'Starzplay' ou pela 'Star Plus', mas simplesmente pela 'Star'.” O magistrado também comentou que, se a Disney usar a marca que pretende, a Starz pode ser prejudicada pelo risco de confundir o consumidor.

A batalha entre as marcar começou em dezembro, conforme o mesmo site, quando a Disney decidiu acabar com a Fox no Brasil e trocar os nomes de todos os produtos da antiga empresa para Star.

Vale informar que desde 2018, a Starz é dona do registro de marca Starzplay, serviço que ficou disponível no Brasil em abril de 2020.

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Redação Making Of

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