Na manhã desta segunda-feira, 2, o governador Jorginho Mello (PL) e o presidente da Fesporte, Freibergue Nascimento, lançaram o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE). A solenidade aconteceu no Teatro Ademir Rosa, do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, com a presença de várias autoridades e pessoas ligadas ao esporte catarinense.
Segundo o governador, já a partir de 2025, o programa vai garantir R$ 75 milhões em investimentos para fomentar o esporte e a inclusão.
O investimento previsto pela Fesporte em 2025 é de R$ 60,5 milhões. Com os recursos previstos no PIE, esse valor salta para R$ 135,5 milhões no total, mais do que o dobro do previsto originalmente.
Jorginho Mello disse que essa iniciativa só foi possível depois de equilibrar as contas do governo. “Como tem um superávit fruto do trabalho, principalmente na Secretaria da Fazenda, a gente buscando fazer economia, foi possível aportar esse recurso agora para fazer investimento no esporte amador, no esporte de competição e escolinhas”.
O edital para projetos interessados se inscreverem no Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) será lançado até o mês de março de 2025. A Fesporte espera receber mais de 1500 inscrições, que devem cadastrar seus projetos em diversas áreas para a análise.
Podem participar federações, associações esportivas, clubes, ligas, entidades esportivas e os próprios municípios catarinenses, que poderão cadastrar seus projetos municipais.
Como irá funcionar:
Segundo o Governo de Santa Catarina, o programa terá a participação do Governo, do interessado no recurso e do incentivador da iniciativa privada ao esporte. O primeiro passo será lançar o edital e aguardar as inscrições dos projetos.
Após, a Fesporte irá analisar cada projeto e, caso seja aprovado, ele ganhará a autorização para captar recursos na iniciativa privada. Após a captação do recurso com um parceiro, ele recebe a autorização da Fesporte para executar o projeto.
A fiscalização das ações também é feita pela Fesporte, onde a coordenação do projeto envia mensalmente os documentos necessários para a prestação de contas. No fim do prazo estipulado, é feita também uma análise geral de toda a prestação de contas para ver se nenhum recurso foi destinado para algo que não estava previsto no projeto inicial
Áreas de abrangência do PIE:
Excelência Esportiva Catarinense
Eventos esportivos
Aquisição de material esportivo
Apoio a calendário oficial das federações
SC Paradesporto
Esporte para saúde
Capacitação profissional no esporte
Esporte educacional