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quinta-feira, 26 maio, 2022

Governo de SC multará quem não usar máscara

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Governo de SC multará quem não usar máscara

Sem grandes novidades do que já havia vazado, o governo do Estado anunciou o novo decreto que valerá deste sábado (20) até a segunda após a Páscoa, dia 5 de abril, às 6h da manhã. Tudo foi decidido na reunião que terminou depois das 22h desta quinta (18), entre integrantes do governo e do Coes. As principais medidas são:

– Suspensão de algumas atividades e escalonamento de horário para o funcionamento do comércio e outros serviços não essenciais;

– Multa de R$ 500 para pessoas que não utilizarem máscaras em local público ou de uso público. Em caso de reincidência, esse valor é dobrado, ficando em R$ 1.000,00. Tais multas não serão aplicadas nas populações vulneráveis economicamente.;

– Proibido, em todos os níveis de risco, o funcionamento de casas noturnas, a realização de shows, espetáculos e eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in, bem como congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações.

– Calendário Fesporte segue proibido;

– Permitida nas praças, parques, praias, balneários e jardins botânicos: a prática individual de exercício físico, porém está proibida a concentração e permanência de pessoas;

– O consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos fica impossibilitado entre 18h e 6h;

– Transporte coletivo urbano municipal, transporte coletivo intermunicipal e transporte coletivo interestadual: limite de ocupação fica estabelecido em 50% por veículo.

– Limite de 25% de ocupação e escalonamento do horário de funcionamento: comércio de rua, excetuando as atividades essenciais, o horário de funcionamento será entre 8h e 17h. Shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar entre 10h e 22h. Restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins, a permissão de funcionamento ocorre das 10h às 22h, com limite do ingresso de novos clientes até 21h. Demais atividades e serviços públicos e privados não essenciais têm permissão de funcionamento das 10h às 19h.

– Funcionamento entre 6h às 22h, ocupação de 25%: academias e centros de treinamento; utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos; parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos; cinemas e teatros; circos e museus; igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência em postos de combustível, confeitarias, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e supermercados.

– Autorizados a funcionar por 24h: farmácias, hospitais e clínicas médicas; serviços funerários; serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega; postos de combustíveis; estabelecimentos dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias; e hotéis e similares;

– A utilização de embarcações de esporte e recreio fica restrita a um limite de 50% da capacidade, sendo vedado o amadrinhamento das mesmas;

– Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, o atendimento deverá ser individual, com controle de entrada e monitoramento do distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

– Fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento às regras sanitárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde;

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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