Em uma tentativa de mitigar os impactos da inflação no preço dos alimentos, o governador Jorginho Mello anunciou a isenção do ICMS sobre arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A medida, que reduz a alíquota do imposto estadual de 7% para 0%, foi acompanhada de um compromisso firmado com o setor produtivo para que o desconto seja repassado integralmente ao consumidor final.
Durante o anúncio, realizado na segunda-feira (17), dirigentes de entidades empresariais assinaram uma carta-compromisso para garantir que a isenção tributária resulte em preços mais acessíveis nas prateleiras dos supermercados. O impacto da renúncia fiscal pode chegar a R$ 600 milhões anuais, reforçando a política de desoneração da cesta básica que Santa Catarina mantém há quase 30 anos.
A inflação dos alimentos é resultado de múltiplos fatores, como crises climáticas (secas e enchentes), variações do dólar, aumento das exportações de produtos da cesta básica e crises setoriais globais, como a crise aviária que impactou os Estados Unidos, elevando o preço dos ovos para mais de US$ 1 por unidade (cerca de R$ 5,65 no câmbio atual).
Diante desse cenário, a redução de impostos atende à urgência de curto prazo, mas a queda da inflação a longo prazo depende de medidas estruturais, como o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a reativação da política de estoques reguladores, desmontada durante o governo de Jair Bolsonaro. A iniciativa catarinense conta ainda com a atuação da Secretaria de Estado da Fazenda e do Procon-SC, que acompanharão a implementação da medida para garantir que a desoneração beneficie diretamente as famílias catarinenses.
