O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na segunda-feira, 10, que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para aumentar o número de deputados federais na Câmara.
Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, que totalizaria 527 parlamentares.
O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. A Corte fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Motta deu a declaração na entrevista dada para a Rádio Arapuan, de João Pessoa (PB). Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas para que nenhum estado perca”, propôs o presidente.
Disse também que “temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, acrescentou.
PROJEÇÃO DO DIAP
A projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados, onde sete ganhariam cadeiras e outros sete perderiam.
Os Estados que perdem cadeiras na Câmara dos Deputados são Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Já os Estados que ganharão mais vagas no parlamento são Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
EFEITO CASCATA
Caso o presidente da Câmara realmente consiga aumentar o número de deputados federais para cumprir a determinação do STF, essa medida pode aumentar também o número de deputados estaduais já a partir de 2027 e até de vereadores, que teria o aumento de cadeiras em 2029.
Muitas cidades catarinenses já poderiam ter aumentado o número de vereadores por conta do aumento populacional medido pelo IBGE em 2022, mas com a repercussão negativa junto ao eleitor, muitos presidentes das Câmaras preferiram deixar a decisão mais para frente.
