Na semana passada o governador Jorginho Mello (PL) esteve em Brasília e na quinta-feira, 26, conversou com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e na sexta-feira, 27, participou da reunião com o presidente Lula e, junto com o Rio Grande do Sul e o Paraná, apresentou as principais demandas do nosso estado.
Obviamente que a principal é a devolução, por parte do Governo Federal, dos R$ 465 milhões investidos pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) nas BRs 470, 280, 1163 e 285. Moisés chegou a pedir para ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, o retorno do recurso, mas recebeu um sonoro não.
Agora Jorginho Mello joga essa decisão nas mãos de Lula e Alckmin para que o Ministério da Fazenda abata esse valor da dívida que Santa Catarina tem com a União. O senador Esperidião Amin (PP) até conseguiu colocar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 uma emenda que dá condições jurídicas para que os estados invistam seus recursos em obras federais, mas essa proposta vale para verbas colocados após a sua aprovação, o que não é o caso desses R$ 465 milhões.
Tudo isso ainda terá um caminho longo e árduo, pois o governo Lula já teve que estourar a meta do teto de gastos de 2023 e muito provavelmente não tem condições de abrir mão de nenhuma receita prevista no orçamento.
Uma hora isso terá que ser resolvido, pois como o acordo de colocar os R$ 465 milhões nas BRs foi feito com o ex-ministro Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo, Santa Catarina pode até utilizar meios judiciais para reaver o seu dinheiro.
Jorginho Mello disse que “retorno de Brasília agora após defender intensamente as pautas e os interesses de Santa Catarina e dos catarinenses. É essencial para nós, nesse momento, o avanço das obras nas rodovias federais e cobramos a aceleração dos investimentos. O povo catarinense não pode mais esperar. Estamos atentos às demandas dos catarinenses e viabilizando recursos para dar conta do recado. Vamos em frente”.
BOA NOTÍCIA PARA JORGINHO MELLO
Na última quinta-feira, 26, durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa através de recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.
Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, a Região Norte terá tratamento diferente por conta da difícil fixação de profissionais de saúde.
Nos próximos dias, uma portaria será publicada instituindo o programa. Com a publicação, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.
Essa decisão veio a calhar com uma das principais promessas de campanha de Jorginho Mello, que garantiu que nos primeiros seis meses de governo iria acabar com a fila das cirurgias eletivas através do mutirão da saúde, mas hoje ainda não há recursos estaduais suficientes para isso.
Outra proposta prometida por Jorginho é garantir a gratuidade do ensino superior para todos os alunos do sistema Acafe. Durante a campanha, Jorginho disseque quer ser conhecido como o governador da educação e do emprego.
Veja o vídeo do governador Jorginho Mello (PL).
