Outubro 18, 2020

Julio conquista um trunfo

Julio conquista um trunfo
BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

O Judiciário é mais uma vez o protagonista da guerra travada pelo deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia, para garantir foro especial e tirar da 1ª Vara da Justiça Federal, de Florianópolis, as investigações sobre a Operação Alcatraz, na qual o parlamentar foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal por supostos crimes que vão de peculato a corrupção por utilização de valores em fraudes de licitações.

A decisão do ministro Joel Pacionik, do STJ, que determina remeter à sede da corte superior em Brasília os autos da investigação, iniciada em 2017 pela Polícia Federal, não só contrapõe as negativas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como dá a Julio o que ele mais necessita, tempo. E o afasta do argumento central da trama: chegar ao governo para obter o foro especial.

A semana começa com a perspectiva de que o presidente da Assembleia está limpo para assumir interinamente o governo do Estado, caso o Tribunal Especial de Julgamento do impeachment, afaste dos cargos o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr.

Mesmo que a investigação retroaja e de nada valham as duas denúncias apresentadas pelo MPF, simplesmente porque o ministro Pacionil entende que Julio ainda teria prerrogativa de foro, por ter sido conselheiro de Contas, o maior desafio para o deputado está em que os cinco desembargadores que compõem o Tribunal Especial de Julgamento considere que a falta de uma sentença judicial sobre a validade ou não da equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os da Assembleia não seja fundamental para a retirada temporária de Moisés e Daniela do comando do Estado.

 

Questão

A manifestação do ministro do STJ leva em consideração que todos os denunciados, alguns que foram até presos na Operação Alcatraz, devem ter o tratamento igual de subida das ações em função deum com a prerrogativa de foro, tema eu sempre suscita avaliações das mais variadas entre os juristas e se confronta com uma decisão pacificada pelo STF de que a validade do instrumento é para os crimes cometidos durante o mandato.

Porém, a decisão de Pacionik é monocrática e levanta uma questão que deverá passar pelo plenário, mas quando isso deve ocorrer é uma vantagem de Julio e dos demais envolvidos, seus três filhos, a ex-mulher e o fiel escudeiro Nelson Castello Branco Nappi Júnior, ex-secretário estadual adjunto de Administração e diretor de Informática da Assembleia.

 

Semana cheia

Quando decidiu encerrar a sessão, na última quinta (15), Julio Garcia cumpria o que dissera nos bastidores, não levaria adiante a votação pela admissibilidade do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva depois das 17h.

Cerca de 15 minutos depois, o desembargador Monteiro Rocha, do Tribunal de Justiça, reconsiderou a sua decisão e admitiu que o prazo de 48 horas foi cumprido pelo parlamento e que os trabalhos poderiam prosseguir.

 

Assessorado

Bem assessorado, Julio percebeu que o melhor seria usar a tática de recuar, como recomendado pelos melhores generais, para evitar desconfortos maiores e baixas futuras.

É que há outras questões em aberto: o questionamento de que a sessão teria que ser ordinária e não extraordinária como a da quinta passada e até mesmo o habeas corpus concedido ao advogado Leandro de Barros, amigo do ex-secretário Douglas Borba (Casa Civil), em que o ministro do STF, Gilmar Mendes, mandou inutilizar toda e qualquer prova obtida contra ele em busca e apreensão, durante a Operação Oxigênio.

 

Fato

O advogado Marcos Fey Probst, que defende Carlos Moisés da Silva, fez um pedido administrativo com base no habeas concedido por Mendes à mesa da Assembleia, leia-se Julio Garcia, porque considera que o relatório da admissibilidade considera e utiliza informações da Operação Oxigênio.

Em meio à confusão que levou à suspensão da sessão da última quinta, que, no final atendeu ao objetivo de Probst, que era ganhar tempo, o assunto não chegou a ser analisado, mas precisa, pois poderia considerar nulo os atos seguintes.

 

Minimizou

Autor do relatório pela admissibilidade na Comissão Especial, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) não considera que o intento de Probst progrida, pois o material não foi a base de suas conclusões, aprovadas pela maioria de seus pares.

Mas Cobalchini faz uma defesa ostensiva de sua decisão de retirar Daniela Reinehr do impeachment no caso do pagamento antecipado de R$ 33 milhões pelos 200 respiradores e da dispensa de licitação do Hospital de Campanha em Itajaí, que não saiu do papel, principalmente porque ela manifestou-se oficialmente e publicamente contra os dois fatos. Isso não agradou muito a ala julistas na casa.

 

DIVULGAÇÃO

NA RUA POR MOISÉS

Cerca de quatrocentos veículos, a maioria com lotação máxima, levaram balões, bandeiras de Santa Catarina e adesivos de candidatos pelo PSL para protestar contra o impeachment de Carlos Moisés, no domingo (18) pelas ruas centrais de Florianópolis. Há quem garanta que tinha gente de outros partidos. É a terceira manifestação favorável ao governador e só tem crescido o número de participantes, antes resumidos pejorativamente pelos adversários a integrantes de cargos comissionados. Moisés acenou para os apoiadores da Casa d’Agronômica quando eles passaram por lá. O que se aguarda ainda são manifestações favoráveis ao impeachment ou ao presidente da Assembleia Julio Garcia.

 

E o crime de responsabilidade?

Pergunte a servidores lotados nos gabinetes e aos deputados estaduais quais as razões que os levam a querer a saída de Carlos Moisés e Daniela Reinehr do governo e preparem-se para ouvir milhares de argumentos: de que o governo não funciona, que tem problema no Detran, nos hospitais públicos e até no recolhimento de corpos pelo IGP, além é claro d e  críticas pelas medidas restritivas contra o Coronavírus.

O problema é que essas posições subjetivas, acompanhadas de muita raiva, prioritariamente por aqueles que passaram 16 anos no poder antes da onda Bolsonaro varrer o Estado, não constituem crime de responsabilidade, tampouco estão inseridas em nenhum dos processos de impeachment que correm na Assembleia.

 

Enquanto isso

É quase certo que a inoperante Comissão de Ética e Decoro Parlamentar use o argumento de que, com a decisão do STJ, Julio fique protegido da representação apresentada pelo suplente de deputado estadual Tiago Frigo (PSL), que pede o enquadramento do presidente casa em função das denúncias de corrupção.

Pensam que Frigo desistiu? Nada disso, e fez novo requerimento em que pede à Comissão, presidida pelo deputado Volnei Weber (MDB), informações sobre a tramitação da representação, desde o protocolo, ocorrido há 10 dias, e o cronograma para as deliberações referentes à denúncia, para qual requer celeridade. Pela tradição, melhor esperar sentado.

 

Para todo o lado 1

Campanha eleitoral em Florianópolis chegou no período de tiroteio.

Angela Amin (PP) disparou contra as medidas que Gean Loureiro (DEM) tomou desde março para combater a Covid-19 e com isso provocou prejuízo aos pequenos donos de negócios que tiveram os estabelecimentos fechados. O Coronavírus entrou na disputa.

 

Para todo o lado 2

Sem que tenha tocado no assunto ainda, Hélio Bairros (Patriota) pode reclamar de Angela por ser um dos entusiastas do tema contra as medidas tomadas por Gean e as mesmas que têm a assinatura de Carlos Moisés da Silva, tanto que o candidato a prefeito na Capital, que já presidiu o Sinduscon, é um dos proponentes do segundo pedido de impeachment contra o governador.  

Mas de longe, o caso mais estranho é a disputa entre o candidato a vereador Leonel Camasão (PSOL) e o candidato a prefeito Pedro Silvestre, o Pedrão (PL), sobre um fato ocorrido em Pomerode.

Pedrão entrou na Justiça para retirar post de Camasão que divulgava que a candidatura de Wandercy Antonio Pugliesi a vereador, pelo PL, foi para o espaço por conta das preferências ilegais do proponente, que tem até uma suástica nazista no fundo da piscina em casa, depois de ser expulso pela sigla.

 

E só começou

Silze Marilede Lemos Pereira pode não ser um nome conhecido, até porque renunciou à candidatura a vereadora pelo PP, de Angela Amin.

O fato é que a campanha de Angela acusa Gean de ter cooptado a candidata, que tinha o sugestivo número 11.111, e foi nomeada secretária adjunta do Continente e Assuntos Metropolitanos, no último dia 16, isso mesmo, sexta-feira passada.

 

Boletim médico

Prefeito Gean Loureiro, internado desde sábado por causa da Covid-19, se recupera.

À noite, confirmam seus assessores e médicos, os sintomas são mais fortes, porém o quadro é estável.

 

DIVULGAÇÃO

UMA VIDA PRÓDIGA

Santa Catarina deve muito ao arrojo e competência de Mário Lanznaster, presidente da Cooperativa Central Aurora, que morreu aos 80 anos, em Chapecó, no domingo (18). Natural de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, chegou a Chapecó em 1968 para fazer história no cooperativismo, um dos sucessos do modelo catarinense de agronegócio, marca de sucesso que projetou nossa produção para o mundo. A decretação de luto oficial de três dias no Estado pelo governador Carlos Moisés e de idêntico período pelo prefeito Luciano Buligon são justos reconhecimentos ao visionário e grande catarinense. Leia mais em https://bit.ly/2H2SlRf.

 

Justa homenagem

A vice-governadora Daniela Reinehr participou do velório e, durante o féretro, em direção ao Cemitério Jardim do Éden, motoristas da Aurora fizeram um buzinaço.

O empresário era casado com dona Edirce com quem teve quatro filhos: Márcia, Fabiano, Fernando e Juliana.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis) e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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