A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dobrou a multa do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Florianópolis (Sintrasem) por descumprimento de medida judicial.
No dia 1 de novembro, a decisão judicial havia obrigado os trabalhadores da Comcap a retornarem ao serviço e, além disso, o Sintrasem não poderia se aproximar de órgãos municipais, o que não aconteceu.
A decisão judicial que foi proferida no mesmo dia em que a greve foi decretada, declarou o movimento ilegal. Naquela decisão, a desembargadora Denise aplicou multa diária de R$ 100 mil para o sindicato em caso de descumprimento.
Até a segunda-feira, 6, o valor da multa estava em R$ 500 mil e a nova decisão de aumentar a multa surge porque a Procuradoria de Florianópolis protocolou novos documentos que comprovaram o descumprimento da decisão anterior.
Com a nova decisão, Ministério Público e Polícia Civil foram acionados para investigar a responsabilidade do Sindicato no descumprimento da medida.
Agora, a multa diária pela desobediência está em R$ 200 mil. De acordo com o prefeito Topázio Neto, a prefeitura vai pedir que o valor seja destinado ao ressarcimento do município por ter que contratar outra empresa para recolher o lixo.
Na tarde de ontem, um grupo de grevistas foram filmados espalhando lixo no meio da rua na frente da Prefeitura de Florianópolis. As imagens também foram anexadas pela Procuradoria do Município no novo despacho que pede o ressarcimento dos valores pagos para a contratação de uma nova empresa.
As equipes terceirizadas foram contratadas para trabalhar na coleta de lixo na área central da cidade, no sul e leste da Ilha e chegaram no último dia 5 e já iniciaram os trabalhos de coleta do lixo.
Num vídeo postado na sua rede social, o prefeito Topázio Neto (PSD)disse “o nosso papo com o mercado é direto e transparente. Quem quiser vir para Florianópolis fazer a coleta de lixo, nós vamos pagar R$ 207,00 por tonelada. Isso é metade do que a Comcap cobra”.
Veja o vídeo dos grevistas no centro de Florianópolis:
