O Tribunal de Justiça concedeu liminar ao Estado de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (30), que impede uma cobrança de 50% no reajuste do gás natural e ambém determinou que os atuais valores serão mantidos até abril de 2022.
A medida valeria a partir do mês que vem por determinação da Petrobras, que também segue a pressão de preços fornecida pelo mercado internacional de energia.
A SCGás, que tem renovação do contrato com aa estatal nacional no fim deste ano, seria obrigada a fazer o reajuste e repassar aos consumidores de 17 mil residências, mais de 660 pontos comerciais, 139 postos de GNV e 326 indústrias catarinenses. Leia mais em: https://bit.ly/3qTPVY7
Anteriormente, Ceará, Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro já recolhidos garantido liminares que impedem o reajuste no gás natural. No Estado, o gás natural atende 67 cidades catarinenses, com mais de 18 mil clientes diretos abastecidos e mais de 111 mil usuários do GNV.
A informação é da Procuradoria Geral do Estado.
Vitória
O governador Carlos Moisés determnou que a PGE entrasse com a ação e o pedido de liminar na quarta (29).
A Fiesc também comemora a iniciativa, pois a efetivação do reajuste traria inevitável prejuízo ao setor produtivo que utiliza o Gás Natural e consequente repasse para o preço final ao consumidor, que já enfrentaria outro choque: o aumento nas bombas de GNV.
