Na tarde da última sexta-feira, 12, o ex-prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing (sem partido), foi ouvido pela comissão da CPI do Esgoto, que corre na Câmara Municipal de Blumenau, e foi taxativo em afirmar que as obras previstas não foram feitas por culpa da Funasa e dos Governos Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT).
João Paulo afirmou que antes de fazer a concessão do sistema de esgoto sanitário, a sua administração tinha firmado 4 convênios com a Funasa e com o Governo Federal para receber um dinheiro para dar continuidade as obras do saneamento básico.
Na época, Blumenau tinha 4,84% de rede de esgoto implantada e mais 18,36% de rede em obras em andamento feitas com estes recursos. Estimava-se que eram necessários mais R$ 310 milhões para se chegar a 100% de implantação do sistema de esgoto e, com isso, resolveu-se fazer a concessão do serviço com a empresa Foz do Brasil, que mais tarde passou a ser Odebrecht Ambiental e hoje é BRK Ambiental.
DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
Com a privatização do serviço, a Funasa entendeu que os recursos federais tinham que ser devolvidos, pois entendia que não se poderia usar o dinheiro enviado para a implantação do esgoto e depois conceder o sistema para uma empresa privada.
O caso acabou na Advocacia Geral da União que, através da Procuradoria Geral da União, deu um parecer dizendo que não se aplicava, nesse caso de Blumenau, a nota técnica 02, usada pela Funasa para exigira devolução dos valores.
Com isso, segundo João Paulo, Blumenau poderia usar todo o dinheiro dos convênios feitos com a Funasa e com o Governo Federal e depois fazer a concessão do sistema para uma empresa privada.
No seu depoimento dado na CPI do Esgoto, Kleinubing disse que “tudo isso poderia ser resolvido em 2011…. Blumenau foi impedida de continuar as obras, essa foi a verdade”.
Mostrando os documentos, o ex-prefeito disse também que cobrou respostas da Funasa, mas nunca recebeu as informações necessárias para a continuidade dos convênios.
Kleinubing completou sua fala dizendo que “se as obras não ficaram prontas, não é porque o município não quis fazer. Se as obras não ficaram prontas, não é porque a Prefeitura abandonou a obra. As obras não ficaram prontas porque o Governo Federal não deixou a gente fazer. E não deixou a gente fazer mesmo sabendo que devia ter deixado. Foi isso que aconteceu”.
Assim que acabou de depor na Câmara de Blumenau, um vídeo dele explicando toda a situação foi postado na sus rede social.
Veja o vídeo postado por João Paulo Kleinubing:
