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quinta-feira, 19 maio, 2022

Moisés revogou aumento de imposto por pressão

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Moisés revogou aumento de imposto por pressão
REPRODUÇÃO/YOUTUBE

Ajustar ou aumentar tributos, mesmo que a título de alterar a regulamentação, é algo tão impopular e incompatível com a situação econômica no país que a decisão do governador Carlos Moisés em revogar o decreto sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCMD) deve ser comemorada.

Foi a pressão de entidades como a Fiesc, a Facisc e a seccional da OAB que levaram ao ato de Moisés, anunciado no fim da tarde de quinta (30), tão logo o governador retornou de São Paulo, onde recebeu o troféu de Destaque Internacional pelos indicadores acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), concedido pelo Centro de Liderança Pública (foto).

Considerado inconstitucional pela OAB e com forte impacto nas empresas, pois incidiria com aumento de carga tributária sobre a distribuição de lucros, considerada desproporcional à participação societária, de acordo com as entidades empresariais, a regulamentação passará agora por uma avaliação de um grupo de trabalho, para o qual Moisés convidou o empresariado e a classe dos advogados a participarem.

O anúncio das alterações no imposto já havia provocado reações diversas, inclusive no campo político, com manifestações em direção à inconstitucionalidade, principalmente do ex-governador Raimundo Colombo, que trava uma batalha direta com Moisés, que evita dar palanque ao pré-candidato ao governo do PSD ao não entrar em polêmicas.

 

Detalhes

O maior impacto das alterações barradas, por ora, seriam sobre o mercado imobiliário, já que a listagem de incidência é grande.

Entre os pontos elencados pela Facisc estão: quando ocorrer o excesso de permuta com ou sem torna; na reversão de doação; na remissão de dívida, inclusive judicial; na distribuição de lucros, dividendos ou juros sobre capital próprio em montante desproporcional à participação societária; na atribuição desproporcional à participação societária de quotas ou ações emitidas com a utilização de quaisquer reservas patrimoniais; no montante acrescido ao valor patrimonial real da quota ou ação do nu-proprietário em função de aumento do capital social com utilização de reservas patrimoniais na parcela relativa a lucro atribuível ao usufrutuário, sem emissão de novas quotas ou ações; na liquidação de passivo com pagamento em quotas ou ações no montante em que o valor patrimonial real dessas exceder o valor da dívida; na transmissão causa mortis de plano de previdência privada ou assemelhados durante o período de capitalização de aportes financeiros; no usufruto instituído na emissão de novas ações por aumento do capital social, conforme § 2º do art. 169 da Lei federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; no direito de acrescer oriundo de doação ou usufruto.

 

Deu ruim

O ministro Paulo Guedes (Economia) preferiu a agenda palaciana ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que tinha um encontro com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e não veio no evento em comemoração aos 1.000 dias do governo federal, que ocorre nesta sexta (1), na sede da Fiesc, em Florianópolis.

A decisão de Guedes foi providencial, pois receberia uma chuva de cobranças, do preço dos combustíveis, passando pela alta da inflação e o indigesto prato da união aumentar o repasse de quase R$ 1 bilhão para a infraestrutura e não destinar um centavo para Santa Catarina, Estado mais bolsonarista do país, que foi posto de lado, que deixa a claque ruidosa de deputados federais, a maioria alinhada com o presidente, e do senador Jorginho Mello (PL), com a pulga atrás da orelha.

A ausência fica entre o desrespeito e a falta de prestígio para o Estado, tanto que o governador Carlos Moisés já avisara que não estaria presente, a vice Daniela Reinehr foi.

Mas ficou chato e delicado para quem queria faturar politicamente e ficou por horas (2 horas e 22 minutos de traso) a dar explicação aos colegas presentes, porque os empresários, inclusive o presidente Mário Cezar de Aguiar, da Fiesc, desistiram de acompanhar e foram desmobilizados, justamente pela ausência de Guedes, depois de um almoço desmarcado.

Acompanhe a solenidade em: 

 

Que auxílio?

Em discurso em Brasília, nesta sexta (1), Guedes, que deu o bolo no empresariado e no Fórum Parlamentar Catarinense, cometeu uma gafe daquelas.

Em vez de dizer que o colega João Roma (Cidadania) estenderia o “Auxílio Brasil”, substituto do Bolsa família, soltou que o colega estenderia o “Auxílio Emergencial”, que vence agora e é tema de uma briga interna no governo Bolsonaro.

 

A agenda é boa

Na estratégia do Planalto, quando Bolsonaro não vier, os ministros o substituirão, o que foi a base para o evento na Capital catarinense, que tem uma pauta muito boa para evitar que os prepostos do presidente venham de mãos vazias, missão que cabe agora à titular da Articulação do Governo, Flávia Arruda, e ao da Cidadania, João Roma, que virá no lugar de Guedes, escalado de última hora, o que provocou um atraso enorme no início do evento, um fiasco.

O superintendente da Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, Nabih Henrique Schraim, anunciou que fará a transferência para o estado da Barragem Oeste, em Taió, que compõe o sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí, avaliada em R$ 264 milhões; da Barragem Rio Bonito e do Canal D2, em Jacinto Machado, no Sul, que atendem sistemas de irrigação de pequenos produtores de arroz, avaliada em R$ 33 milhões; assinará um Protocolo de Intenções com a Prefeitura de Florianópolis para revitalização da Baía Sul e de um acordo de cooperação com a prefeitura de Joinville, pauta histórica para a regularização fundiária da área da praia da Vigorelli.

 

Sangue novo

Com apenas 35 anos, o historiador e padeiro profissional Mario Dutra (foto), de Jonville, será o presidente do PSOL de Santa Catarina.

DIVULGAÇÃO

Ele foi eleito por videoconferência no dia 11 do mês passado e terá a missão de comandar a sigla de esquerda na eleição do ano que vem.

 

DIGULGAÇÃO

UMA DESPEDIDA DOLOROSA!

O ex-governador Raimundo Colombo se despediu hoje da mãe, dona Tereza Fontana Colombo, que estava com 99 anos e faleceu por falência múltipla de órgãos. Ela e seu Casemiro, falecido em 2012, tiveram muita influência na vida de Colombo. Dona Tereza completaria 100 anos dia 22 deste mês. Nossa solidariedade e condolências à família.

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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