Na véspera de receber os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, na Casa d’Agronômica, nesta quarta (17), para debater ações conjuntas para enfrentar o avanço da Covid-19 que lota leitos de UTI e provoca um rastro de mortes pela doença, o governador Carlos Moisés (PSL) está em meio a um fogo cruzado de versões e interesses.
Enquanto o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado comemoram uma vitória parcial na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, pelas mãos do juiz Jeferson Zanini, apoiados por servidores públicos e sindicatos de trabalhadores, mesmo que não tenham garantido o fechamento total por 14 dias, empresários de todos os calibres se mobilizam contra o tema lockdown pleno.
Sem fazer concessões em um processo de negociação, todos os lados envolvidos na disputa abdicaram de se unir em torno de uma ação que vise conscientizar a população, elo mais fraco na corrente contra a pandemia, que pratica atos diários de desobediência civil e, tudo leva a crer, fulminaria qualquer tentativa de lockdown.
Se cada papel de fiscalização ou de preservação da atividade econômica está sendo cumprido, falta aos atores protagonistas do debate buscar o equilíbrio, antes mesmo do consenso, até porque voltaram à velha prática de apontar o dedo para o outro ou para o governo do Estado.
Relevância
Manter a atividade econômica em funcionamento ou a rede de ensino e proteger o trabalhador, os alunos ou o consumidor não significa estar em lados distintos do assunto pandemia.
O que os defensores de cada situação específica ignoram é que deve haver uma convergência e não uma separação de objetivos.
Decisão complexa
Ainda sobre a decisão do juiz Jeferson Zanini, está evidenciada a quebra do preceito constitucional que confere aos prefeitos, governadores e ao presidente da República a prerrogativa de autoridade sanitária máxima em suas áreas territoriais de atuação, no caso a de Carlos Moisés, por isso o fundamento do recurso da Procuradoria Geral do Estado.
Passar a deliberação de qualquer política de lockdown para o grupo técnico é até válida do ponto de visto operacional, porém transforma o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) em um órgão executivo e não consultivo, uma instância superior ao chefe do Executivo, algo que gera uma anomalia insanável, principalmente ao se avaliar futuras responsabilidades em eventuais erros ou danos.
Mantido
O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento e do TJ, manteve a data de 26 de março, sexta da semana que vem, para a realização da análise sobre a continuidade ou não do segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés.
Há muitos argumentos à mesa, como o impacto na pauta do TJ, devido à mobilização dos cinco desembargadores e seus assessores, além da necessidade de se dar um ponto final no aspecto político da questão, que aparentemente superam o temor do crescimento dos casos de Covid-19.
Espertos
Prefeitos dos municípios da Grande Florianópolis acertaram em tomar medidas mais específicas e duras no combate da Covid-19.
Foram espertos porque aproveitaram o feriado em São José, dia 19 (sexta), e o em Florianópolis, dia 23, para enquadrar as restrições, fato que limitará a circulação no comércio, mas têm que ficar atentos nas praias.
Será?
Novo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) surpreendeu no primeiro pronunciamento e deixou bolsonaristas com o cabelo em pé ao defender o uso da máscara.
O que é visto pelos mais radicais como um símbolo de liberdade é, na realidade, uma ameaça à própria saúde de quem não usa e um risco de contaminação para quem está próximo, mesmo com o apetrecho.
