Nesta sexta-feira, 3, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Blumenau que investiga o contrato de concessão do sistema de esgoto de Blumenau vai ouvir o ex-prefeito e atual deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD).
Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Nasato (Novo), esse depoimento busca manter a linha cronológica dos fatos apurados, já que durante a gestão de Napoleão foi assinado o 4º termo aditivo do contrato de concessão do esgotamento sanitário.
Bernardes foi responsável por uma série de reajustes na taxa de esgoto, incluindo o reajuste de 17,27% em 2015, que visava resolver o problema do desequilíbrio financeiro sempre reclamado pela concessionária.
Na reunião anterior, realizada no dia 25 de setembro, Diego Nasato anunciou a contratação da empresa MFC Avaliação e Gestão de Ativos Ltda para realizar a consultoria e revisão tarifária do contrato. O estudo, no valor de R$ 313,6 mil, deve ser entregue até 3 de dezembro, com a missão de esclarecer pontos técnicos sobre a tarifa e embasar futuras decisões do município.
Também já estão definidas outras oitivas para as próximas semanas. No dia 7 de outubro, às 10h, será ouvido o economista da Agir, Ademir Manoel Gonçalves, seguido, às 11h, pela assessora jurídica da agência, Maria de Fátima Martins.
No dia 14 de outubro, às 10h, será a vez do assessor jurídico da Agir, Luciano Gabriel Henning, e às 11h, do presidente da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão do Samae, Leandro Henrique de Souza.
A comissão também discute a necessidade de prorrogar o prazo de funcionamento da CPI, mas essa medida depende de deliberação do plenário. A prorrogação visa garantir que o relatório final incorpore os resultados da consultoria contratada.
Mesmo não estando na lista de intimados, os vereadores da Comissão já são pressionados para inquerir também o ex-prefeito e atual secretário de Defesa Civil do Estado, Mário Hildebrandt (PL), que também não resolveu o problema desse contrato durante a sua administração.
HISTÓRICO DA CPI DO ESGOTO DE BLUMENAU:
03/07 – Início dos trabalhos da comissão.
15/07 – Depoimento de Paulo Costa, diretor da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir);
22/07 – Depoimento dos representantes da OAB, Raul Ribas e Odacira Nunes, apresentando parecer técnico sobre o 5º termo aditivo;
29/07 – Depoimento do ex-diretor-presidente do Samae, André Espezim;
05/08 – Depoimento de Cleber Renato Virginio da Silva, diretor de Contrato da BRK Ambiental Blumenau;
12/08 – Depoimento de Alexandre de Vargas, atual presidente do Samae;
26/08 – Depoimento de Ivonir Antonio Martinelli, diretor técnico da L’ART Arquitetura e Engenharia Ltda.;
26/08 – Depoimento de Carlos Werlang Lebelein, sócio administrador da LMDM Consultoria;
12/09 – Depoimento do ex-prefeito João Paulo Kleinübing (sem partido).
