Pode ter sido até surpresa a reação do governador Carlos Moisés (sem partido) a partir do reajuste de 50% na tarifa do gás natural, valor imposto pela Petrobras a partir da semana que vem, em pleno raiar de 2022, para as distribuidoras do produto, que têm contratos que vencem em 31 de dezembro, uma delas a SC Gás, mas se justifica.
Moisés, assim como governadores de Ceará, Sergipe e Alagoas que garantiram liminares na Justiça e até mesmo a Assembleia do Rio de Janeiro, que propôs a ação em nome do Estado Fluminense, vai entrar na com ação para barrar os novos valores, por não aceitar o percentual, que atinge 70% das distribuidoras que atuam no mercado nacional.
A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) já havia levantado a questão e agido no sentido de impedir o repasse, o que se justifica porque a rede de gás natural no Estado está presente em 67 cidades catarinenses, com mais de 18 mil clientes diretos abastecidos e mais de 111 mil usuários de GNV (Gás Natural Veicular).
Há outro número impactante: o abastecimento a 17 mil residências, mais de 660 pontos comerciais, 139 postos de GNV e 326 indústrias, enquanto há a expectativa de investimentos de ampliação da rede no Estado.
Na trincheira
Para Otmar Müller, da Câmara de Energia da Fiesc, “a ameaça de um aumento adicional de 43% aos 82% ocorridos ao longo de 2021 não nos permite descansar”.
A entidade não parou a mobilização em nome dos setores da indústria, maiores consumidores de Gás Natrural, e foi ao governo do Estado e também junto à Casa Civil da Presidência da República, depois de não conseguir qualquer apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE).
Otmar aplaudiu a decisão do governador Carlos Moisés em entrar no Judiciário contra o aumento, mas reclamou que, do governo federal, “ainda não obtivemos qualquer sinalização”.
Lacônica
A SCGás emitiu nota sobre o reajuste que vale a partir de janeiro.
É lacônica e responsabiliza a conjuntura internacional, baseada nos argumentos da Petrobras. Leia na íntegra:
“Nota: aplicação das tarifas de gás natural em Santa Catarina é regulada
Por Gerência de Marketing e Comunicação – GEMAC
Aumento do preço em janeiro foi afetado pela conjuntura internacional e pelas condições do novo mercado de gás no país
A SCGÁS informa que as tarifas de gás natural praticadas aos diferentes segmentos de mercado são reguladas e homologadas por agente regulador. A precificação atende aos dispositivos estabelecidos no contrato de concessão da distribuidora, que dá legalidade à operação do serviço no território catarinense e promove reajustes dos custos semestralmente, em janeiro e julho.
O reajuste de janeiro de 2022, recentemente anunciado pela ARESC (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina), foi afetado pela variação do preço do custo do gás e seu transporte. Houve forte oscilação do preço do petróleo tipo Brent e estabilização do câmbio (dólar) em patamar alto nos últimos períodos.
O novo mercado de gás do país carece de regulação e ainda não permitiu a ampliação do número de supridores, evitando que a eventual concorrência provocasse uma queda nos preços através de novos ofertantes. O reajuste considera também o novo patamar do custo de aquisição contratado através da chamada pública coordenada por quatro distribuidoras do Centro-Sul do país, realizada para garantir suprimento adicional ao mercado.
A conjuntura internacional também influi nos preços do gás natural no Brasil. Isso acontece por conta do aumento do consumo na Europa e Ásia e na consequente diminuição da oferta do insumo para a América Latina, realidade observada também por meio da constante queda do volume de venda do gás importado da Bolívia.
Além disso, a crise hídrica brasileira aumentou o consumo de gás natural exigindo o aumento da importação do GNL (Gás Natural Liquefeito), insumo que historicamente tem se mostrado menos competitivo que o gás nacional e o boliviano.
Por fim, a SCGÁS destaca que, mesmo com este aumento, o gás natural permanecerá mais competitivo que seus concorrentes (gasolina, etanol, óleo combustível e GLP) e continuará a ofertar economia e eficiência ao mercado catarinense, como acontece desde o ano 2000 quando começou a operação da distribuição no Estado.”
Tríplice aliança e Moisés estão no caminho do MDB
Para o presidente da Assembleia, a proposta de prévia no MDB cumpriu um propósito de tentar movimentar a maior sigla do Estado mas pode ficar pelo caminho antes de fevereiro chegar.
O deputado Mauro De Nadal, que rechaça a possibilidade de ser vice na majoritária e mantém a pré-candidatura à reeleição, vê ainda possibilidade real de que a tríplice aliança seja reeditada, com os tradicionais parceiros PSD e PSDB em torno de Carlos Moisés, que já recebeu convite para ingressar no MDB e não deu resposta.
De fato, o caminhão emedebista está estacionado no pátio da Casa d’Agronômica, só falta Moisés embarcar.
Por falar
A Assembleia devolveu R$ 362 milhões ao governo, mas o Tribunal de Justiça também promoveu repasses de seu duodécimo.
A assessoria do TJ confirmou que o Judiciário depositou R$ 77 milhões nesta terça (28) e, ao todo, repassou R$ 279,8 milhões durante o ano para o Executivo.
E agora?
Pouco importa a intensidade, o que deve ser avaliado é o potencial de transmissão que deve ser considerado no encontro do deputado federal Coronel Armando (PSL) com o presidente Jair Bolsonaro (PL), na última segunda (27).
O parlamentar teve confirmado o diagnóstico de Covid-19, apenas 24 horas após e reunir com Bolsonaro, em São Francisco do Sul, situação preocupante porque o presidente já teve a doença mas jamais se vacinou.
Nesta terça (28), Bolsonaro, mesmo avisado pelo deputado, se encontrou com dezenas de banhistas, cumprimentou e tirou fotos com adultos e crianças na praia, sem usar máscara.
