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quarta-feira, 25 maio, 2022

Ninguém quer aumento, tampouco do gás natural

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Ninguém quer aumento, tampouco do gás natural
GERALDO FALCÃO/AGÊNCIA PETROBRAS

Pode ter sido até surpresa a reação do governador Carlos Moisés (sem partido) a partir do reajuste de 50% na tarifa do gás natural, valor imposto pela Petrobras a partir da semana que vem, em pleno raiar de 2022, para as distribuidoras do produto, que têm contratos que vencem em 31 de dezembro, uma delas a SC Gás, mas se justifica.

Moisés, assim como governadores de Ceará, Sergipe e Alagoas que garantiram liminares na Justiça e até mesmo a Assembleia do Rio de Janeiro, que propôs a ação em nome do Estado Fluminense, vai entrar na com ação para barrar os novos valores, por não aceitar o percentual, que atinge 70% das distribuidoras que atuam no mercado nacional.

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) já havia levantado a questão e agido no sentido de impedir o repasse, o que se justifica porque a rede de gás natural no Estado está presente em 67 cidades catarinenses, com mais de 18 mil clientes diretos abastecidos e mais de 111 mil usuários de GNV (Gás Natural Veicular).

Há outro número impactante: o abastecimento a 17 mil residências, mais de 660 pontos comerciais, 139 postos de GNV e 326 indústrias, enquanto há a expectativa de investimentos de ampliação da rede no Estado.

 

Na trincheira

Para Otmar Müller, da Câmara de Energia da Fiesc, “a ameaça de um aumento adicional de 43% aos 82% ocorridos ao longo de 2021 não nos permite descansar”.

A entidade não parou a mobilização em nome dos setores da indústria, maiores consumidores de Gás Natrural, e foi ao governo do Estado e também junto à Casa Civil da Presidência da República, depois de não conseguir qualquer apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE).

Otmar aplaudiu a decisão do governador Carlos Moisés em entrar no Judiciário contra o aumento, mas reclamou que, do governo federal, “ainda não obtivemos qualquer sinalização”.

 

Lacônica

A SCGás emitiu nota sobre o reajuste que vale a partir de janeiro.

É lacônica e responsabiliza a conjuntura internacional, baseada nos argumentos da Petrobras. Leia na íntegra:

“Nota: aplicação das tarifas de gás natural em Santa Catarina é regulada

Por Gerência de Marketing e Comunicação – GEMAC

Aumento do preço em janeiro foi afetado pela conjuntura internacional e pelas condições do novo mercado de gás no país

A SCGÁS informa que as tarifas de gás natural praticadas aos diferentes segmentos de mercado são reguladas e homologadas por agente regulador. A precificação atende aos dispositivos estabelecidos no contrato de concessão da distribuidora, que dá legalidade à operação do serviço no território catarinense e promove reajustes dos custos semestralmente, em janeiro e julho. 

reajuste de janeiro de 2022, recentemente anunciado pela ARESC (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina), foi afetado pela variação do preço do custo do gás e seu transporte. Houve forte oscilação do preço do petróleo tipo Brent e estabilização do câmbio (dólar) em patamar alto nos últimos períodos. 

novo mercado de gás do país carece de regulação e ainda não permitiu a ampliação do número de supridores, evitando que a eventual concorrência provocasse uma queda nos preços através de novos ofertantes. O reajuste considera também o novo patamar do custo de aquisição contratado através da chamada pública coordenada por quatro distribuidoras do Centro-Sul do país, realizada para garantir suprimento adicional ao mercado. 

conjuntura internacional também influi nos preços do gás natural no Brasil. Isso acontece por conta do aumento do consumo na Europa e Ásia e na consequente diminuição da oferta do insumo para a América Latina, realidade observada também por meio da constante queda do volume de venda do gás importado da Bolívia. 

Além disso, a crise hídrica brasileira aumentou o consumo de gás natural exigindo o aumento da importação do GNL (Gás Natural Liquefeito), insumo que historicamente tem se mostrado menos competitivo que o gás nacional e o boliviano.

Por fim, a SCGÁS destaca que, mesmo com este aumento, o gás natural permanecerá mais competitivo que seus concorrentes (gasolina, etanol, óleo combustível e GLP) e continuará a ofertar economia e eficiência ao mercado catarinense, como acontece desde o ano 2000 quando começou a operação da distribuição no Estado.”

 

Tríplice aliança e Moisés estão no caminho do MDB

Para o presidente da Assembleia, a proposta de prévia no MDB cumpriu um propósito de tentar movimentar a maior sigla do Estado mas pode ficar pelo caminho antes de fevereiro chegar.

O deputado Mauro De Nadal, que rechaça a possibilidade de ser vice na majoritária e mantém a pré-candidatura à reeleição, vê ainda possibilidade real de que a tríplice aliança seja reeditada, com os tradicionais parceiros PSD e PSDB em torno de Carlos Moisés, que já recebeu convite para ingressar no MDB e não deu resposta.

De fato, o caminhão emedebista está estacionado no pátio da Casa d’Agronômica, só falta Moisés embarcar.

 

Por falar

A Assembleia devolveu R$ 362 milhões ao governo, mas o Tribunal de Justiça também promoveu repasses de seu duodécimo.

A assessoria do TJ confirmou que o Judiciário depositou R$ 77 milhões nesta terça (28) e, ao todo, repassou R$ 279,8 milhões durante o ano para o Executivo.

 

E agora?

Pouco importa a intensidade, o que deve ser avaliado é o potencial de transmissão que deve ser considerado no encontro do deputado federal Coronel Armando (PSL) com o presidente Jair Bolsonaro (PL), na última segunda (27).

O parlamentar teve confirmado o diagnóstico de Covid-19, apenas 24 horas após e reunir com Bolsonaro, em São Francisco do Sul, situação preocupante porque o presidente já teve a doença mas jamais se vacinou.

Nesta terça (28), Bolsonaro, mesmo avisado pelo deputado, se encontrou com dezenas de banhistas, cumprimentou e tirou fotos com adultos e crianças na praia, sem usar máscara.

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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