Outubro 29, 2020

O prazo é só de quatro meses

O prazo é só de quatro meses
RICARDO WOLFFENBÜTTEL/SECOM

A aplicação da chamada Lei do Impeachment (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950) fez com que o Tribunal Especial de Julgamento determinasse um prazo de 120 de afastamento para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e não o inicialmente anunciado de 180 dias.

Com isso, diminuí o tempo para a análise do mérito do pedido sobre a ocorrência ou não do crime de responsabilidade na equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os da Assembleia e a perspectiva sobre o retorno ou não do governador afastado ao cargo.

O advogado de Moisés, Marcos Fey Probst, já alertou que sequer deve apresentar novas provas ao Tribunal Especial e considera que o mais justo seria marcar logo o julgamento, e isso foi dito antes mesmo da decisão de prosseguir na análise da questão, definida na última sexta (23).

Caso o julgamento não seja feito até o dia 23 de fevereiro, o governador retornaria ao cargo automaticamente por perda de prazo, mas ainda há dúvidas se tanto a Assembleia quanto o Tribunal de Justiça teriam disposição em fazer convocações extraordinárias para prosseguir com a decisão janeiro adentro.  

O período de afastamento é mais uma coisinha que não deu certo na articulação para derrubar a cúpula do governo. 

 

BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

VISITA INSTITUCIONAL

A governadora em exercício Daniela Reinehr estava bem à vontade, dentro do protocolo, na visita que fez ao presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD), em ritmo de encontro institucional, na manhã desta quinta (29). É a segunda vez, em um semana, que Daniela se encontra com Julio, que poderia ter assumido o governo em decorrência da continuidade do processo de impeachment contra o governador afastado Carlos Moisés e a vice. Na primeira vez, antes do julgamento pelo Tribunal Especial, a conversa surpreendeu a todos, o que parecia aquela tradicional “cerimônia” do beija-mão, um traço da política que parecia ter desaparecido. Agora, pela liturgia do cargo, vale muito mais. Daniela também irá se encontrar com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler; o chefe do Ministério Público Estadual, procurador-geral Fernando Comin; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Adircélio Moraes Ferreira Júnior. Reaproximação, abertura de diálogo e espaços no Executivo são as palavras de ordem de Daniela.

 

Estrela

Na visita ao presidente da Assembleia, Daniela levou o general Ricardo Miranda Aversa, secretário da Casa Civil, responsável pela articulação com os demais poderes e órgãos com autonomia financeira e administrativa.

Miranda já se transformou na maior estrela do governo interino e poderá ter uma vida mais longeva na administração do Estado do que se possa imaginar, com as bênçãos do presidente Jair Bolsonaro.  

 

E a nota oficial

Depois da repercussão nacional sobre a resposta da governadora em exercício sobre as denúncias de simpatizante do nazismo, atribuídas ao pai dela, Daniela Reinehr emitiu uma nota oficial sobre o assunto, rebate o que considera uma edição mal-intencionada sobre a resposta que deu quando assumiu o governo e se afirma amiga de Israel e dos judeus. Leia na íntegra:

 

Sem vista

Não só a nota de repúdio à NSC TV mostra a reação da Assembleia às imagens das mensagens trocadas pelo grupo de WhatsApp do deputado Kennedy Nunes (PSD), durante o Tribunal Especial de Julgamento, na última sexta.

Os jornalistas estão impedidos de frequentar as galerias do plenário no Palácio Barriga Verde, local de onde o registro foi feito.

 

Perigoso

Qualquer tipo de ilação ou pré-julgamento nada soma à autora do boletim de ocorrência, uma ex-servidora pública comissionada e atual candidata a vereadora, que acusa o prefeito Gean Loureiro (DEM) de estupro, tampouco ao candidato à reeleição.

Os fatos devem ser esclarecidos à luz dos fatos e da lei e não envolvidos no recheio do sanduíche da campanha eleitoral como algo a ser explorado. Jogar a disputa da Capital ao lamaçal, com jogadas rasteiras, é trágico.  

 

Cancelou

Uma limitação técnica e uma liminar concedida pela Justiça Eleitoral impediram que a TV UFSC fizesse o debate com os candidatos à prefeitura da Capital nesta quinta (29).

Os organizadores não haviam convidado o candidato Alex Brasil (PRTB) por ele pertencer a uma sigla que não tem representatividade na Câmara dos Deputados, mas a coligação com o PTB permite esta participação. O outro motivo, alegado pela emissora, é que um dos candidatos teria que participar remotamente e outro postulante alegou que queria o mesmo benefício, o que a TV UFSC informa não dispor simultaneamente.

 

DIVULGAÇÃO

TROCA DE VICE

Já com direito à foto oficial, o candidato à prefeitura da Capital Hélio Bairros (Patriota) apresentou seu novo vice na chapa, Luis Paulo Severo (à direita), o Paulinho, presidente do Avante de Florianópolis. O vice anterior, Edgar Lopes, alegou problemas de saúde e renunciou à chapa na última terça (27). Bairros tem agora o vice mais novo entre as candidaturas à prefeitura deste ano. Paulinho, que é pós-graduado em Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas, tem 28 anos. 

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis) e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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