Na tarde desta quarta-feira, 19, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PT), recebeu parlamentares catarinenses em Brasília para tratar da criação de cota de 800 toneladas de tainha por pescador artesanal no Estado.
A reunião aconteceu às 16h e teve a presença do senador Esperidião Amin (PP), da deputada federal Geovânia de Sá (PSDB), do deputado estadual Emerson Stein (MDB), do secretário de Estado da Pesca de Santa Catarina, Tiago Bolan Frigo (PL), e do presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesc), Ivo da Silva.
As cotas de captura englobam diferentes modalidades de pesca, como o emalhe anilhado, cerco traineira, emalhe de superfície, arrasto de praia e pesca na Lagoa dos Patos. Durante a reunião, os parlamentares defenderam a possibilidade de não definir cotas para a modalidade de arrasto de praia.
Esperidião Amin disse para o ministro que essa medida, além de trazer prejuízos aos pescadores, afetaria diretamente essa prática tradicional, reconhecida como patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina.
Já o ministro destacou que, por meio de grupos técnicos, estudos científicos foram realizados para fundamentar as decisões sobre as cotas de pesca. A última avaliação de estoque foi conduzida pela Universidade de Blumenau (Furb) com a colaboração de pesquisadores da Univali. A partir de agora, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) ficará responsável por essas avaliações.
Para Geovânia de Sá, “é importante que o Ministério da Pesca continue realizando estudos científicos para fundamentar as decisões sobre as cotas de pesca, mas também é fundamental que sejam consideradas as necessidades e as realidades dos pescadores que dependem dessa atividade para viver”.
MANIFESTAÇÃO DE AMIN
O senador Esperidião Amin (PP) pretende judicializar a situação da pesca da tainha caso não seja revertida a proposta do Governo Federal que prevê a criação de cota de 800 toneladas para a captura de tainha por pescadores artesanais no Estado.
Apesar da longa conversa com o Ministro e com os técnicos da pasta, a resposta do Ministério não foi favorável. Diante disso, caso não tenha reversão da situação, o senador pretende utilizar a esfera judicial.
“Não há uma razão científica que justifique a fixação de cota para pesca artesanal dentro de outra modalidade. Então, se o Ministro não puder reverter a decisão, só nos resta judicialização. Nós estamos do lado certo e com razão. Creio que nós podemos ter êxito ou administrativo na justiça”, disse o senador.
Veja o que disse o senador Esperidião Amin (PP):
