Na segunda-feira, 23, o juiz eleitoral Luciano Fernandes da Silva, da 91ª Zona Eleitoral de Itapema, cassou os diplomas do prefeito Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL) e do vice Eurico Marcos Osmari (Republicanos) por entender que houve abuso de poder econômico na eleição municipal de 2024. O juiz determinou também a inelegibilidade do prefeito até 2032.
Apesar da decisão, eles permanecem no cargo, pois a decisão cabe recurso em instancias superiores. O prefeito Xepa já anunciou em nota que vai recorrer e que este caso “já foi analisado pelo Ministério Público, que se manifestou de forma clara pelo indeferimento da ação, reconhecendo que não houve qualquer irregularidade”.
A ação foi movida pelo candidato a prefeito do PSD na eleição de 2024 em Itapema, Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), que ficou em segundo lugar com uma diferença de 601 votos. O argumento foi que Xepa teria usado a Associação Beneficente Amigos do Morretes como “ferramenta para alavancar uma candidatura, desequilibrando a disputa eleitoral”.
AS ALEGAÇÕES DA JUSTIÇA
O atual prefeito de Itapema, quando ainda era vereador, teria participado de eventos da entidade onde foram distribuídos alimentos, marmitas e doces. Nesses eventos, foram colocadas fotos de Alexandre Xepa exaltando a imagem dele, o que, para o promotor, teria lhe beneficiado eleitoralmente.
O juiz cita que no processo há fotos e vídeos publicados nas redes sociais da Associação no aniversário de Alexandre Xepa, em janeiro de 2024. Nas imagens, ele aparece em cima de um caminhão distribuindo alimentos à população. Dois meses depois, em março, fotos publicadas pela associação mostram o prefeito em, pelo menos, dois eventos com distribuição de marmitas, roupas e calçados na entidade.
O juiz Luciano Fernandes da Silva escreveu na sentença que essa prática se repetiu mesmo depois do lançamento da candidatura a prefeito, tendo outros eventos mostrados em imagens na rede social com doações de alimentos.
Depois que a campanha eleitoral iniciou de fato, essas publicações teriam sido usadas, mas foram apagadas depois que o caso foi parar na Justiça.
O T.R.E. de Santa Catarina diz que o prefeito e vice de Itapema permanecem no cargo até que haja uma nova decisão de segunda instância, em Florianópolis. Se a decisão do promotor de Itapema for mantida, quem assume temporariamente a Prefeitura Municipal é a vereadora Zulma Souza (PP), que é a atual presidente da Câmara Municipal, até que haja uma nova eleição.
Veja a Nota Oficial de Alexandre Xepa (PL):
Tomei conhecimento pela imprensa de uma decisão em primeira instância que questiona um trabalho voluntário que realizo há mais de dez anos. Um projeto social que não tem, e nunca teve, qualquer vínculo com o poder público ou uso de recursos da Prefeitura.
Esse mesmo caso já foi analisado pelo Ministério Público, que se manifestou de forma clara pelo indeferimento da ação, reconhecendo que não houve qualquer irregularidade.
Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer.
Enquanto isso, sigo de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha história e da missão que carrego no coração.
Alexandre Xepa – Prefeito de Itapema
