Na última quarta-feira, 3, a Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Balneário Camboriú fez a primeira demissão de um funcionário público por conta da apresentação de atestado médico falso.
A demissão dó foi possível depois de uma investigação da Polícia Civil. O servidor demitido era do quadro efetivo e havia sido admitido na Prefeitura em abril de 2013.
Segundo a atual administração de BC, a medida foi adotada em observância aos princípios da moralidade administrativa, da legalidade e da proteção ao erário, visando ainda resguardar a imagem e a dignidade dos demais servidores que atuam de forma regular e responsável.
Segundo o secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, além deste caso, outros permanecem em trâmite, tendo em vista que as investigações preliminares revelaram elementos adicionais que motivaram a instauração de novas apurações formais.
“Com vistas à elucidação dos fatos e à responsabilização dos eventuais envolvidos, a apuração segue, dentro dos termos da legislação vigente”, disse Ary.
FORÇA TAREFA
Em julho deste ano policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão no Hospital Regional Ruth Cardoso para investigar a emissão de atestados médicos, depois que a Secretaria de Gestão de Pessoas identificou a apresentação de atestados médicos com suspeita de fraudes.
A partir daí, outras investigações ocorreram, o que acabou resultando na demissão imediata de uma servidora do hospital envolvida na suposta venda dos atestados falsos.
O hospital também adotou diversos procedimentos administrativos para apurar a apresentação de atestados falsos envolvendo outros servidores.
A Prefeitura de Balneário Camboriú diz que, somente em 2024, se registrou uma média 1.780 atestados por mês, com custo ao erário de mais de R$ 19 milhões.
Diante destes dados, foram feitos novos mecanismos de controle e acompanhamento, mantendo a média mensal de 2025 abaixo da média do ano passado.
Mesmo assim, ainda há um número significativo de atestados, tanto no volume de dias, quanto no número de servidores.
A Prefeitura reconhece que o atestado médico é um direito resguardado ao servidor e será sempre respeitado, mas o secretário de Gestão de Pessoas fala que seguirá atuando para coibir práticas fraudulentas.
