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quinta-feira, 26 maio, 2022

Projeto do ICMS é aprovado em meio à troca de farpas

Com ataques de quem pretendia incluir bebidas quentes no projeto do ICMS, Assembleia aprovou o projeto do governo. BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL
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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta terça (3) o projeto que repõe o leite longa vida na cesta básica e baixa de 17% para 7 % a incidência do ICMS sobre o produto, prorroga o crédito presumido sobre a farinha de trigo até 31 de dezembro de 2023 e baixa de 7% para 3,2% a alíquota do maior tributo estadual sobre os alimentos servidos por bares e restaurantes.
O centro da discussão anterior à análise parecia um dejavu da reunião da Comissão de Finanças e Tributação da semana passada, um novo round do embate entre os deputados Bruno Souza (NOVO) e Marcos Vieira (PSDB), que, na manhã desta terça, rejeitou o voto-vista.
Vieira disse à tribuna que Bruno deveria respeitar os próprios eleitores e debater olho no olho, depois de mostrar as muitas contradições do maior defensor para que o ICMS cobrados sobre as bebidas quentes (champanhe, vinhos, vodka e uísque) baixasse de 7% para 3,2%, quando a cobrança anterior do projeto já era de 27%.
Bruno rebateu e usou termo picareta ao se referir ao tucano e aumentou a carga a dizer que o deputado que preside a Comissão de Finanças e Tributação é “tudo que ele abomina”.
A verdade é que o deputado do NOVO mudou o tom do discurso, embora tenha mantido os ataques ao governo e aos seus aliados, e defendeu que todos os setores deveriam ser beneficiados, sem se referir às bebidas quentes que lhe valeram a cobrança de que pretendia dar menos impostos sobre o uísque e taxar a mais o leite.
Ainda em meio aos debates, houve forte manifestação favorável às questões do leite, farinha de trigo e alimentos, e, com exceção de Bruno e de Jessé Lopes (PL), nenhuma favorável às bebidas quentes.

Exageros
Com um pacote de farinha de trigo e uma embalagem de lite longa vida na tribuna, o deputado Ivan Naatz , líder do PL, tentou mudar a conversa e dizer que o governo do Estado pratica uma política de aumento de impostos, mas errou ao dizer que a ureia e os adubos não tiveram as diminuição nas alíquotas.
Foi corrigido pelo deputado Altair Silva (PP), ex-secretário de Agricultura do governo Moisés, e que também foi relator do projeto do leite, da farinha e dos alimentos na Comissão de Finanças.
Altair declarou que a alíquota sobre os dois insumos da agricultura é zero, enquanto o Confaz, que reúne os secretários estaduais da Fazenda orientou pela cobrança de 1% e somente em Santa Catarina a orientação não foi seguida.

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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