Junho 17, 2021

Reforma só sai se for este ano

Reforma só sai se for este ano
VICENTE SCHMITT/AGÊNCIA AL

Tramitar de forma conjunta nas comissões do Legislativo é a proposta que o presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), na foto, levará aos deputados para dar agilidade ao projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais que será enviado pelo governador Carlos Moisés.

De Nadal sabe que se não existir coesão, a reforma não sairá do papel este ano e dificilmente será analisada em 2022, pelo caráter eleitoral que acompanhará uma série de pressões das diversas categorias do funcionalismo, um abismo que unirá, de uma forma lamentável para a sociedade, o corporativismo e a preservação de muitos mandatos.

Se o fato incomoda, os cerca de R$ 5 bilhões de rombo somente este ano para pagar as aposentadorias e pensões no Estado torna inviável a melhoria dos serviços públicos à sociedade, uma nefasta equação que empurra o projeto catarinense a seguir as normas aprovadas pelo Congresso Nacional para os servidores federais.

 

Consulta e apresentação

Cabe ao chefe da Casa Civil do governo Moisés, Eron Giordani, e a Roberto Faustino da Silva mostrarem os detalhes do projeto que, desde já, promete ser o maior embate da atual administração no Legislativo.

A apresentação começa pelas bancadas e depois passará pelos demais pelo Poder Judiciário e os órgãos com autonomia financeira e administrativa, TCE e Ministério Público, em nome do equilíbrio financeiro das contas públicas. A coluna corrige: o presidente do Iprev é Marcelo Panosso Mendonça.

 

Muito mais

Explicar que um dos pontos-chaves da reforma é a equiparação da aposentadoria voluntária com a federal, 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, é dar um ar de insignificância para o que será apresentado ao parlamento.

E não se pode esquecer que, assim como o que ocorre no Congresso Nacional, outro tema que mobilizará atenções é a reforma administrativa da máquina do Estado, outro assunto que promete debates acirrados e corporativismo. 

 

A reação de Celso

Presidente estadual do MDB, o deputado federal Celso Maldaner tratou de dissipar a nuvem de dúvidas levantada pelo senador Dário Berger sobre as prévias marcadas para o dia 15 de agosto.

Celso declarou que, se escolhido no processo para concorrer ao governo do Estado, se licencia do comando da sigla e passa o bastão o vice, o ex-deputado federal Edinho Bez. O que todos não percebera ainda é que a escolha fez água e que o eventual vitorioso poderá estar em um partido dividido, rachado, o que, em se tratando de MDB, não é novidade alguma.

 

HAUDREY MAFIOLETE/DIVULGAÇÃO

NO FEUDO DOS SALVARO

Repare quantos sobrenomes da família Salvaro aparecem na foto, que marcou a filiação do ex-deputado estadual e atual suplente Cleiton Salvaro, no momento da assinatura. Ao lado dele, além da presidente estadual do tucanato, deputada federal Geovania de Sá, estão os prefeitos Clésio Salvaro (Criciúma) e Franqui Salvaro (Siderópólis), mais o também prefeito Rogério Frigo (Nova Veneza). O reforço é bom para o mais novo Salvaro no ninho, mas deve ser entendido igualmente como uma ação de olho em 2022 que beneficie o projeto de Clésio, que sempre prometeu que seu momento de majoritária estava marcado para o próximo pleito.

 

Rende um debate e tanto

Para o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a Defensoria Pública do Estado precisa ter legitimidade para propor ações direta de inconstitucionalidade.

O deputado apresentou a proposta dele ao defensor público-geral do estado, Renan Soares de Souza, uma PEC, que estende a atribuição, inclusive atos normativos nas esferas estadual e municipal. O assunto será polêmico, sem dúvida.

 

DIVULGAÇÃO

DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA

Em poucas horas, na mesma quarta (16), o senador Jorginho Mello (PL) demonstrou toda a força que tem junto a Jair Bolsonaro e reverteu o que parecia uma derrota política: gravou ao lado do presidente um vídeo com a confirmação da visita a Santa Catarina, nos próximos dias a Chapecó – o que já estava certo – e, em 14 de agosto, a Florianópolis. O próprio Bolsonaro, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, havia desmentido o compromisso na Capital catarinense, situação que deixou Jorginho e o deputado federal Daniel Freitas em situação delicada. Pior, pois, até então, era uma disputa de egos entre o senador e o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD). Os mais próximos a Bolsonaro asseguram que se tem uma coisa que irrita o presidente da República, o que não parece ser difícil, é forçar a barra, principalmente quando se atribui a ele algo sem a devida agenda. Poré, apostavam que Jorginho sairia bem na foto, sem queimar o filme. Assista aos dois vídeos, o antes e depois, nada como confirmar que, em política, uma afirmação não dura 24 horas:

Bolsonaro pela manhã, no Palácio da Alvorada:

Bolsonaro à tarde, no Palácio do Planalto:

 

Foi o dia

Bolsonaro resolveu gastar todo o estoque de vídeos com os parlamentares catarinenses na quarta (16), já que gravou com Daniel Freitas a mesma informação da visita a Florianópolis.

E com o deputado federal Fábio Schiochet (PSL) recebeu o convite para visitar Jaraguá do Sul, a “terra do Tiro”, de acordo com o parlamentar, por ser a realizadora da Schützenfest, o que não impediu outro deslize: o catarinense falou da obra de duplicação da BR-280 com elogios a Bolsonaro, enquanto a parte mais avançada do traçado, bem na frente da federal, é tocada pela administração de Carlos Moisés, que injetará recursos próprios no restante da ampliação da rodovia.

 

Bate-boca

Por falar em Jorginho Mello, o senador abusou da condição de representante da tropa de choque do Planalto na CPI da Covid, durante o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que disparou contra o presidente Jair Bolsonaro, de quem já foi aliado, e bateu boca com os zsenador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Jorginho foi o responsável por Witzel, que não tinha usado um salvo-conduto do STF, pedir para encerrar a participação antes do previsto e se comprometer a dar detalhes de dados que considera importantes para estabelecer gastos equivocados em sessão fechada para os membros da comissão, o que retirarão filho do presidente da posição de questionador.    

 

MP contra a impunidade

O Ministério Público estadual lançou um vídeo com a campanha contra a mudança da Lei da Improbidade Administrativa, que considera um relaxamento que beneficia a impunidade.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta (16), as alterações, que, em síntese, determinam punição apenas “para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública”, enquanto a matéria terá que passar pela análise do Senado. Assista ao vídeo didático produzido pelo MP catarinense:

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 36 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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