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Resistência Democrática

Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE
Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

Movimento pela democracia. Na semana passada foi o lançamento da Carta pela democracia, que de um lado uniu instituições e pessoas que estão atentas a fragilidade da democracia brasileira, do outro as pessoas que insistem em atacar as instituições, as lisura do processo eleitoral, as urnas e a própria democracia sem dizer que isso é sim um ataque a democracia. Essa semana foi o discurso de posse de Alexandre de Moraes no Superior Tribunal Federal – STF que reafirmou os princípios democráticos. Quando instituições e autoridades constituídas têm que vir a público para reforçar os princípios democráticos é porque há sim ameaça. O movimento pela democracia não é redundante e não virou piada, mas certamente tem muita gente que precisa sair da bolha da desinformação para entender a gravidade dos ataques.

E por falar em desinformação: a Polícia Federal pediu autorização do STF para indiciar e tomar o depoimento do Presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de disseminar informações falsas (mentiras) sobre Covid-19 e desestimular o uso de máscaras de proteção. Dentre as informações falsas disseminadas por Bolsonaro e apontadas no relatório da PF está a relação inexistente entre a vacina da Covid-19 e o aumento do risco de desenvolver Aids (é falsa) e que que as vítimas da gripe espanhola morreram em maior parte por causa do uso de máscaras do que pela gripe (é falsa). O inquérito foi aberto pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid-19 e ao que parece o trabalho desta CPI pode não terminar em pizza.

Pouco produtivo. Outro fato que atenta contra a democracia está relacionado ao conteúdo das conversas de um grupo de empresários no WhatsApp que de forma declarada e contundente defendem um golpe de Estado caso a vitória nas eleições seja de Lula. É bom frisar que estes empresários têm a seu favor o acesso à informação e ao conhecimento, podem viajar pelo mundo e ter acesso às mais variadas culturas, enquanto pelo menos 33 milhões de brasileiros passam fome, mas não tem o bom senso para defender a democracia, principal patrimônio do país. Nesse sentido, deve-se ressaltar que usar a religião sem praticar os princípios cristãos ou se dizer patriota sem exaltar os princípios democráticos e constitucionais é hipocrisia.

É crime! Golpe de Estado pode ser definido como a subversão da ordem institucional estabelecida em determinado país, mediante ações violentas ou não, em que há uma ruptura institucional repentina, passando o controle do Estado de um governo constitucionalmente eleito para outro governante ou grupo de governantes golpistas. O crime denominado “golpe de estado” foi inserido no Código Penal pela Lei n. 14.197/21, que acrescentou o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Referido crime vem previsto no art. 359-M do Código Penal, com a seguinte redação:

“Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.” 

Cansativo. Os constantes ataques à UFSC estão cansativos. Os ataques generalistas a uma universidade que é plural. Existem pessoas de esquerda, de direita, centro, anarquistas, monarquistas, que odeiam a política e não gostam de serem limitadas a um quadradinho. As experiências vivenciadas na UFSC são individuais, porém a instituição é o coletivo de experiências individuais e dos profissionais que saem para o mercado de trabalho, de quem trabalha na Instituição, da produção científica (e que vem crescendo de forma vertiginosa ano a ano) e da tecnologia desenvolvida, etc. Limitar a UFSC ao jogo bipolar da política aqui fora prova a limitação da própria crítica. As críticas quando generalizadas por modelos mentais viciados tem apenas a intenção de serem destrutivas, mas neste caso, da própria reputação de quem as imprime.

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