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domingo, 29 maio, 2022

Schuster não consegue parar o julgamento

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Schuster não consegue parar o julgamento

O desembargador Monteiro Rocha, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou liminar ao mandado de segurança impetrado pelo deputado Laércio Schuster (PSB), na foto, que pretendia impedir a realização do julgamento do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, nesta sexta (7).

A alegação dos advogados de Schuster, de que seria necessária a ouvida de Moisés, foi fulminada pelo magistrado, o que, na prática, significa a última cartada do parlamentar, que ambiguamente age como parte interessada quando deveria adotar a postura de magistrado à qual está investido.

Na decisão, Monteiro Rocha cita até a manifestação, proferida também nesta quinta (6) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que negou pretensão idêntica de Schuster, na análise de uma Comunicação Constitucional, onde contestava a competência do desembargador Ricardo Roesler para negar a oitiva de Moisés.

“Afasta-se a alegada incompetência da autoridade impetrada no indeferimento das diligências requeridas. Outrossim, a manifestação do Min. Ricardo Lewandowski ao julgar Reclamação apresentada pelo impetrante no STF em razão dos mesmos fatos aqui narrados, considerando que “o ora reclamante não demonstra qualquer prejuízo sofrido com as decisões reclamadas, o que afasta, desde logo, a sua legitimidade ativa para compor o polo ativo desta reclamação” (STF, RCL 47.152/SC, j. 6/5/2021). Então, com todas as venias, antes de ofender direito líquido e certo, o ato apontado como coator garantiu preceito constitucional fundamental. Enfim, inexistindo ofensa a direito líquido e certo do impetrante e, tampouco, decisão ilegal ou teratológica passível de correção pela via excepcional do writ of mandamus, indefiro a inicial (art. 10 da Lei n. 12.016/09).”, afirmou o magistrado em sua decisão.

 

Não deu

As investidas de adversários de Moisés nos bastidores políticos deram todas n’água, ato que lembra atitudes desesperadas para parar o julgamento.

Tanto Laércio Schuster (PSB) quanto Ivan Naatz (PL), que recebeu pesada reprimenda na decisão de Ricardo Roesler, ficaram no vácuo nesta quinta (6). Os adversários de Moisés acumularam quatro derrotas em um dia (leia mais em https://bit.ly/3utbuPt)

 

MARCELO BECKER/DIVULGAÇÃO

COSTURAS NO AR

O ex-governador Raimundo Colombo (PSD) falou abertamente em possibilidade de dobradinha com o prefeito Joares Ponticelli (PP), ao vivo, durante o programa Conversa de Botequim, da Unisul TV, de Tubarão. Ponticelli estava no estúdio, Colombo direto de Lages. “Quem sabe no mesmo projeto político”, disse o ex-governador, que lembrou a proximidade com o prefeito, desde os tempos em Ponticelli era deputado estadual sem deixar de dizer que já estiveram perto de fechar um acordo em passado recente.

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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