A lista com os três nomes mais votados à chefia do Ministério Público de Sant Catarina será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023/2025.
Os membros do MPSC também vão escolher um representante da Instituição a ser indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há um único candidato inscrito à indicação ao CNMP.
Após a votação aqui no MPSC, o nome do indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será encaminhado ao CNPG que já convocou todos os Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados para comparecerem no dia 26 de abril, às 14 horas, em Brasília, para a votação da lista dos três nomes indicados ao CNMP.
Nesta sexta-feira, 3, seis candidatos concorrem à lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A eleição iniciou às 9 horas, por meio de sistema eletrônico de captação de votos, e terminará às 18 horas. Podem votar todos os 68 Procuradores de Justiça e os 434 Promotores de Justiça.
Concorrem ao cargo de PGJ para 2023/2025 o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, o Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, o Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, o Procurador de Justiça Rui Arno Richter, e a Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
A comissão eleitoral é composta pelos Procuradores de Justiça Pedro Sérgio Steil (Presidente) e José Eduardo Orofino da Luz Fontes, e pelo Promotor e Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann (Secretário).
Decorrido o prazo de 24 horas após o encerramento da votação para a interposição de recursos, o Colégio de Procuradores de Justiça julgará os eventuais recursos, homologará o resultado da eleição e encaminhará a lista tríplice ao Governador do Estado, Jorginho Mello.
Por força constitucional, o Governador do Estado terá 15 dias para nomear o novo Procurador-Geral de Justiça. Caso o Governador não se manifeste nesse prazo, será nomeado para o cargo o membro do Ministério Público que obteve o maior número de votos na eleição para a lista tríplice, conforme prevê a Lei Orgânica do Ministério Público.
Já para a indicação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o único inscrito foi o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que deixa o cargo em abril após quatro anos à frente do MPSC. Ele vai disputar a indicação para uma das três vagas destinadas a membros do Ministério Público no CNMP na condição de Promotor de Justiça.
