Setembro 22, 2021
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Senado acaba com o efeito rolha de champanhe

Senado acaba com o efeito rolha de champanhe
WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

Durou pouco a expectativa de partidos à beira de um ataque de nervos e com temor sobre o desempenho em 2022 a partir da decisão do plenário do Senado, nesta quarta (22), em barrar a coligação na eleição proporcional (vereadores, deputados estaduais e federais).

A medida, um retrocesso aprovado na PEC das Eleições pela Câmara, já havia sido “jurada de morte” pelos senadores, integrantes da Casa Revisora do Congresso, que são eleitos na majoritária – o mais votado vence – e podem fazer coligações.

A novidade valeu para o pleito municipal de 2020 e foca na valorização dos partidos, que concorrem somente pela própria sigla, sem deixar de provocar fatos históricos, como em Florianópolis, onde duas grandes legendas, PP e MDB, que já governaram a cidade por 35 anos, sequer elegeram vereadores entre os 23 integrantes da Câmara.

 

Detalhe

A coligação na proporcional era vista como mais uma chance de dar uma sobrevida aos partidos que não superam a cláusula de desempenho e só emplacam cadeiras com o efeito rolha de champanhe, onde um candidato bem votado puxa um, dois ou mais para o parlamento em função da divisão compartilhada de votos, o quociente eleitoral.

Sem a mamata, a proliferação de legendas, que deveria ser um bálsamo na democracia, onde abrigaria várias correntes, vai ser barrada por ter se tornado, via de regra, abrigo de siglas de aluguel, satélites que só apareciam em tempos de eleição, com a oferta de tempo de rádio e TV para encorpar chapas de partidos mais fortes.

 

Boa medida

As medidas da PEC da Reforma Eleitoral começam a valer no pleito do ano que vem, principalmente o trecho que incentiva as candidaturas de mulheres e negros.

A contagem dos votos dados aos dois grupos, de 2022 a 2030,  definirá a distribuição entre os partidos de recursos dos fundos Partidário e Eleitoral, sem que seja acumulativo: uma mulher negra, por exemplo, só poderá ter a regra aplicada uma única vez em um dos dois fatores.

Novas datas

Até a data da posse de prefeitos, governadores e presidentes da República foi alterada.

Passará de 1º de janeiro, dia internacional da ressaca, para o dia 5 do primeiro mês do ano para o inquilino do Palácio do Planalto e 6 para os chefes dos executivos estaduais, o que valerá para os eleitos em 2026.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 36 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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