Na noite de quinta-feira, 22, o agora novamente vereador Maikon Costa (PP) postou um vídeo no seu Instagram informando que o Supremo Tribunal Federal lhe devolveu o mandato que havia sido cassado em março deste ano na Câmara de Vereadores de Florianópolis por falta de decoro parlamentar na denúncia do suplente Sargento Mattos (PL).
Com isso, a o legislativo da Capital terá que novamente dar posse para Maikon já nesta sexta-feira, 23, depois que o ministro André Mendonça (STF) não concordou com o que foi decidido pela Justiça de Santa Catarina, que manteve a cassação do vereador.
A decisão do ministro foi baseada nos prazos do processo, pois a Lei Federal determina que esse tipo de processo tenha uma tramitação de, no máximo, 90 dias, mas no caso de Maikon Costa todo o processo levou quase seis meses entre a apreciação da denúncia até a votação da cassação.
A Câmara de Florianópolis se embasou numa lei municipal que permite um tempo maior para esse tipo de caso, mas Mendonça deixou claro no despacho que quem determina esse prazo é uma lei federal e por isso acabou anulando as decisões anteriores e devolvendo o mandato para Costa.
Após a notificação, o presidente do legislativo das Capital, vereador João Cobalchini (MDB), terá que dar posse novamente para o vereador que em 2024 buscará a reeleição. Quando se elegeu em 2020, Maikon era filiado no PL, mas com a saída da Câmara, acabou indo para o PP de Pedrão Silvestre.
A CASSAÇÃO
Maikon Costa teve o mandato cassado no dia 4 de março por 17 votos a 4 num julgamento que, segundo ele, “teve uma série de irregularidades processuais”. O vereador afirma também que o principal motivo da sua saída da Câmara de Florianópolis foram as diversas denúncias feitas contra a atual administração municipal.
“Enfrentar a corrupção não é uma tarefa fácil, é necessário ter coragem e determinação para lutar contra uma correnteza de irregularidades. Esse trabalho exige um compromisso profundo com os cidadãos, os espaços públicos e os recursos que devem estar a serviço da população”, completou o vereador.
Tudo começou quando Maikon se licenciou, em setembro de 2023, e Sargento Mattos assumiu a vaga por 30 dias. Maikon não gostou quando Mattos não deu andamento aos processos contra a Prefeitura de Florianópolis e acabou se aproximando da vereadora Maryanne Mattos (PL), que é o maior desafeto do titular da vaga no legislativo municipal.
O novamente vereador disse, depois que soube que voltaria para a Câmara, que “Florianópolis merece uma gestão transparente e dedicada. A cidade precisa da atenção de seus parlamentares e agentes públicos e a população tem o direito de conhecer o que acontece nos bastidores da administração municipal. O retorno deste vereador simboliza a esperança de uma governança mais responsável e de um compromisso renovado com a verdade e a justiça”.
Veja o vídeo do vereador Maikon Costa (PP):
