Direitos à liberdade e à igualdade em destaque na série “Brasil em Constituição” do JN
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, é o que diz o artigo 5º da nossa Constituição. Considerado o centro de toda a Carta Constitucional de 1988, […]