Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o perfil das principais vítimas de estupro no Brasil em 2022 revela dados alarmantes: 61,4% das vítimas tinham no máximo 13 anos, com crianças e adolescentes sendo as maiores vítimas de violência sexual. Em termos de raça, 56% das vítimas são negras (pretas ou pardas), e 68% dos […]
IPVA: Reajuste pela Tabela FIPE ou Inflação? O Impacto para os Consumidores
A polêmica para reajuste do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA surgiu com um Projeto de Lei (PL) 7/2022, apresentado na Alesc – Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que prevê mudar referência para o reajuste da tabela FIPE para o Índice de preços no consumidor – IPCA. O projeto, de autoria do […]