Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira, 15, maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República […]
Abuso do poder econômico derruba prefeito e torna Luciano Hang inelegível
O TSE cassou o mandato do prefeito de Brusque e de seu vice, Gilmar Doerner e tornou Luciano Hang inlegível pelos próximos 8 anos. Essas e outras notícias na coluna de Janine Alves
Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres prestou depoimento hoje, 16, ao corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, numa ação que apura condutas capazes de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, em caso de condenação. Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral […]
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje, 1º, a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamentar o controle à desinformação na internet. A iniciativa parlamentar é conhecida entre os congressistas como PL das […]
TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, 15, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi tomada por seis votos a um. No recurso, a legenda pediu ao TSE […]
Presidente eleito, Lula será diplomado hoje pelo TSE
A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá hoje, 12, às 14h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional. […]
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca […]
TSE bloqueia R$ 13,6 milhões de conta do PL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bloqueou R$ 13.599.298,26 da conta do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro. O valor visa cobrir parte da multa de quase R$ 23 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, ao partido por litigância de má-fé (quando a Justiça é acionada de forma desleal ou irresponsável), ao questionar […]
Bolsonaro pede ao TSE que anule votos de alguns modelos de urnas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 no segundo turno das eleições de 2022. Os modelos em questão somam 352.125 urnas. A alegação […]
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira, 14, em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, […]