O que era para ser reiniciado nesta quinta-feira, 5, a partir das 10 horas, foi transferido para o próximo dia 10, a partir das 19 horas, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A ministra Carmen Lúcia é quem dará o prosseguimento da sessão que vau julgar o recurso no processo de pedido de cassação do senador Jorge Seif (PL). A sessão deve começar com o voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, que é o relator do caso.
A coligação “Bora Trabalhar”, do candidato Raimundo Colombo, tenta cassar Seif desde 2023, alegando que o senador do PL usou a estrutura da rede de lojas Havan, de Luciano Hang, e que tinha aeronaves a sua disposição para o deslocamento rápido, o que configuraria abuso de poder econômico.
Esse processo já era para ter sido julgado em 2024, mas o TSE entendeu que era necessário aprofundar as investigações e adiou o caso. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à cassação de Seif e de seus suplentes.
Só que na última sessão, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Bravo Barbosa, pediu a mudança da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que defende a cassação de toda a chapa de Seif.
O CASO
Jorge Seif foi eleito em 2022 e, se não for cassado, tem pouco mais de quatro anos de mandato. A coligação de Colombo quer que ele, por ter sido o segundo colocado, fique com a vaga, mas há um entendimento de juristas de que se deva realizar uma nova eleição para a escolha de um novo senador para esta vaga.
Se isso realmente acontecer, Santa Catarina vai escolher três senadores ao invés de dois, como vai acontecer nos outros estados da federação na eleição deste ano.
Mas há também a hipótese de um dos ministros pedir novamente vistas do processo para declarar seu voto, o que novamente adiaria a decisão da possível cassação.
A ala bolsonarista em Brasília diz que os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda fazem parte do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que poderia ser um ponto positivo para o senador de Santa Catarina.
Mas isso nós só vamos saber depois do reinício do julgamento, que deve ter a transmissão no canal do Tribunal Superior Eleitoral no Youtube.
