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domingo, 29 maio, 2022

Um impasse que não ajuda SC

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Um impasse que não ajuda SC
RICARDO BOTELHO/MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O contrato de repasse de R$ 200 milhões dos cofres públicos de Santa Catarina ao governo federal para as obras de duplicação da BR-470 ainda não foi oficializado em contrato por uma intransigência do DNIT, que não aceita cumprir um pedido do governo de Santa Catarina.

O Estado, que tem a autorização da Assembleia para formalizar a doação, pede, unicamente, que os valores sejam utilizados nos lotes 1 e 2, os mais adiantados, para finalizar os trabalhos, enquanto o DNIT insiste que os recursos sejam diluídos entre os quatro lotes da duplicação, R$ 50 milhões em cada um deles.

O secretário Thiago Vieira (Infraestrutura) alerta que, sem o acordo, não há como ser firmado o contrato, pois não há garantia de que um dos trechos será concluído, quando a proposta do governo do Estado, foi, desde o início, facilitar a entrega das duas primeiras partes, que começam em Navegantes e vão até o quilômetro 44,87, entre Luiz Alves e Blumenau.

O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que está no Estado desde quinta (24), vistoriou ao lado da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) as obras do Contorno Viário Norte na Grande Florianópolis (foto), e nesta sexta participa de um encontro com empresários ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em Chapecó, será acionado para tentar resolver o problema, mas, pasmem, tem pouca força para mudar a posição do DNIT.

 

A boa notícia

Se o impasse dificulta que a verba estadual seja liberada no caso da BR-470, ainda nesta sexta (25), o secretário Thiago Vieira encaminha ao DNIT a minuta do contrato para a liberação de outros R$ 150 milhões para as obras na BR-280, Norte do Estado, e na BR-163, no Extremo-Oeste.

Em ambas as obras, não há debate sobre trechos, mas o todo dos trabalhos.

 

Pelo em ovo

Há uma deliberada ação política e ideológica em torno do assunto, a mesma que levou a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) a vetar o repasse dos valores ao governo federal, o que acabou derrubado pelos deputados estaduais, pois o entendimento dos mais bolsonaristas é o de que permitir a doação gera um trunfo para Carlos Moisés.

Outro ponto: quando a União faz repasse recursos a estados e municípios para obras, dita regras e de como o dinheiro público deve ser usado, porém não aceita que o governo catarinense faça uma gestão que implicará na conclusão dos lotes 1 e 2 da BR-470.

 

Absurdo

A Assembleia, ao autorizar a doação dos R$ 350 milhões do Estado para a União, evitou um dano maior na estratégia de querer que a obra na BR-470 seja acelerada.

O DNIT queria usar os valores para desapropriações, os deputados barraram o arroubo.

 

FELIPE SAMPAIO/STF

DEU A LÓGICA NO STF

O preceito constitucional prevaleceu entre os ministros do STF e os governadores dos estados e do Distrito Federal não podem ser convocados pela CPI da Covid no Senado, já que somente as assembleias legislativas e a Câmara Distrital, do DF, têm a prerrogativa de fazê-lo. Faltam ainda as manifestações de três ministros, o que pode ocorrer até as 23h59min desta sexta (25). A decisão, que segue o voto da ministra Rosa Weber, que viu na convocação uma quebra da independência entre os poderes, acaba com a estratégia da antecipação do palanque eleitoral, que tentava, simultaneamente, tirar o foco das investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores, entre eles o catarinense Jorginho Mello (PL), só terão como alternativa convidar os governadores e vão ficar com aquele discursinho de que eles temem, por isso não vão. Só que esta máxima também vale para o presidente da República, cuja convocação é tema de outra polêmica.

 

Cuidado!

Prefeito Gean Loureiro (DEM), de Florianópolis, foi a São Paulo receber as primeiras doses da vacina da Janssen, que chegaram ao Brasil, e exagerou ao dizer que o Consórcio Conectar de prefeitos, que ele preside, foi o responsável pela chegada do imunizante no país em pedido feito aos Estados Unidos, que doou o produto, embora assinale uma parceria com o Ministério da Saúde.

O tal consórcio não comprou uma dose de vacina sequer até agora, e, mesmo que a pressão seja legítima e a ação dos prefeitos seja melhor ainda, não estamos em tempos de ser o pai da criança, sem contar que paira muita dúvida sobre se usar o combate da pandemia como marketing político rende votos. Críticas, com certeza. Em tempo, o Zé Gotinha é o que aparece ao centro da foto.

 

Erro tático

Ninguém é capaz de sentir por ele eas reações reações à vacina Aztrazeneca, que tomou em Laguna, na quinta (24), levaram o governador Carlos Moisés a desistir de ir a Chapecó acompanhar a visita do presidente da República, fato que terá duas consequências: uma repercussão negativa sobre a vacina; a outra, política, de que poderia ser uma desculpa para ficar longe de Jair Bolsonaro, em um ambiente mais conservador favorável ao chefe da nação.

A melhor parte da imunização de Moisés foi o exemplo, quando afirmou que “não escolhi a vacina, escolhi ser vacinado” e o drible que deu, simultaneamente, nos prefeitos Joares Ponticelli (PP), de Tubarão, onde morou, e em Gean Loureiro, da Capital, que poderiam valorizar o fato. Moisés tem residência de veraneio na Passagem da Barra, na terra de Anita Garibaldi.

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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