A Abert lançou ontem, 23, o Manual de Radiodifusão na Prática, que aborda os principais assuntos regulatórios dos serviços de rádio e televisão, e disponibiliza a lista de documentos necessários para a instrução dos processos submetidos ao Ministério das Comunicações e à Anatel.
De acordo com a entidade, o manual deverá contribuir com o trabalho conjunto de uniformização e ordenação da tramitação dos procedimentos administrativos do setor.
Além disso, aponta que o conteúdo passará por atualizações periódicas de acordo com as futuras alterações normativas, com o propósito de servir como manual de boas práticas, em complemento aos demais materiais de apoio da Abert e da assessoria especializada oferecida ao radiodifusor.
O Manual de Radiodifusão na Prática pode ser acessado neste link.
