A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta semana eventos em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989. Na programação, o destaque é o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece na quinta (7) e na sexta-feira (8) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.
Além do congresso, será realizada na quarta-feira, 6, uma sessão especial pelo aniversário de 35 anos da Carta Magna, que tem início previsto para as 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Na ocasião, deputados que participaram da elaboração da Constituição serão homenageados.
Ainda na quarta-feira, tem início a mostra institucional sobre os 35 anos da Constituição catarinense, que estará aberta ao público na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no hall do Palácio Barriga Verde, com a exposição de fotos dos trabalhos da Assembleia Estadual Constituinte e depoimentos em vídeo de parlamentares que participaram da elaboração do documento.
Segundo o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB) “contaremos com uma série de eventos para celebrarmos esse documento que representa a democracia, os cidadãos e uma sociedade mais livre, justa e solidária”.
O Congresso na Alesc contará com nomes como o do ex-presidente Michel Temer (MDB); do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi.
“Convidamos a todos a participar dessa verdadeira celebração da democracia”, disse o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE).
Aa abertura do Congresso acontece às 8h30 de quinta-feira, 7, na Alesc e no decorrer do dia estão programadas oito atividades, entre palestras, mesas redondas e painéis.
Na sexta-feira, 8, estão programadas mais nove atividades e a palestra de encerramento ficará por conta do ministro Dias Toffoli. A programação completa está disponível no site https://congressoalesc.com.br/#agendas .
