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Bate-boca em WhatsApp acaba em condenação na Justiça em SC

Ah, como eu queria que isso acontecesse mais que o usual… O TJ catarinense condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto em um grupo de WhatsApp com quase 200 membros, todos eles integrantes de um clube de tiro.

Temas relacionados a política, religião, futebol e pornografia estavam proibidos neste grupo. O réu, sócio-diretor de uma grande empresa, rompeu as regras e foi advertido pelo administrador do grupo. Inconformado, o empresário ofendeu a vítima com uma série de xingamentos e ameaças. Foi condenado a pagar 10 mil reais de indenização por danos morais.

Mas, claro, nem todo bate-boca é passível de indenização. Então, qual é o limite que separa um mero dissabor de algo que possa abalar moralmente uma pessoa?

O que diz a lei  Foto Fernando Willadino

O advogado Luciano de Lima, sócio de um escritório com sede em Florianópolis e filial em Miami, explica que “qualquer afirmação que impute um crime a alguém, que ofenda sua reputação, dignidade e sua vida privada é ilegal, inclusive do ponto de vista criminal”.

Na esfera civil, segundo ele, comentários pejorativos sobre alguém em público podem ser suficientes para gerar o direito à indenização por danos morais. Embora defenda que o melhor caminho é, quase sempre, a tentativa de conciliação, o advogado recomenda que quem se sentiu moralmente ofendido no ambiente virtual, faça um print das telas, para ter provas, e depois preserve o conteúdo da conversa via ata notarial feita em cartório, com indicação de testemunhas que possam ter participado da conversa ou do grupo.

“Alguns esquecem, mas é importante lembrar que o ambiente das redes sociais, WhatsApp incluído, não é terra de ninguém nem covil de anônimos”, afirma Luciano. Ele tem razão porque ninguém perde o nome, RG e CPF nas redes, assim como as leis civis e criminais não perdem seu efeito lá.

Então é isso: a conduta nas redes, de civilidade e respeito, não deve ser diferente da praticada fora delas.

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Prontos para a CASACOR/SC

Com 15 anos de atuação à frente da empresa Daniel Ghizi Arquitetura, ele é um dos nomes fortes e reconhecidos no meio. Daniel, que participa da CASACOR/SC pela terceira vez três, assina com a arquiteta Carolina Zettermann Almeida e equipe, o  Loft  CASA 15, que promete impactar.

Sua expertise imprime em seu DNA uma arquitetura contemporânea. O que resultou em um ambiente elegante, agradável e convidativo para passar horas de lazer.

O tema deste ano, Infinito Particular, convida a refletir sobre a necessidade de projetar locais que priorizem o bem-estar físico, mental e espiritual, bem como com a harmonia, conforto e equilíbrio. Coisa que eles conseguiram traduzir muito bem ao espaço.

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Duda´s Day

Os parabéns da coluna de hoje vão pra linda Maria Eduarda Silveira, que celebra mais um ano de vida nessa quinta-feira. Feliz aniversário, Duda querida! Saúde e amor.

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Noite de Jogo

A pré-estreia do seriado ”Noite de Jogo” reuniu amantes de RPG na noite desta segunda, 12, no Cinesystem do Shopping Villa Romana, em Florianópolis. A versão exclusiva para o cinema, com um corte especial dos três primeiros episódios, foi apresentada pelos produtores catarinenses Jo Rauen e Daniel Zabot. Os atores da série Gabi Magnani, Louise Enriconi, Helena Maier e Leo Brandão também marcaram presença na première para o cinema.

O público vibrou com as aventuras vividas pelos personagens em uma partida de D&D (Dungeons & Dragons) mestrada por Jo Rauen. Depois da sessão, um bate-papo foi feito com a plateia que tirou dúvidas sobre o jogo e produção do seriado.

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Corrida beneficente em Biguaçu

Neste domingo (18/09) será realizado o 1º Family Run Deltaville, em prol do Rotary Club de Biguaçu. Podem participar do evento corredores acima de 15 anos, em provas com distâncias de 5 km e 10 km, tendo também opções de 3 km de caminhada, além de pet run e kids, com percursos de 1 km.

O evento, que deve reunir cerca de 300 competidores, é organizado pela Imobiliária Biguaçu e Grupo Ábaco, em parceria com a prefeitura da cidade. O recurso arrecadado será utilizado para incrementar o banco de empréstimos de cadeiras de rodas do Rotary, que hoje conta com 620 unidades, todas emprestadas. As inscrições podem ser feitas até a meia noite de sábado, no site Pensa no Evento.

Na foto, Carlos Fernandes de Alcantara Junior (a esquerda), fundador do Rotary Club de Biguaçu e sócio da Imobiliária Biguaçu, ao lado do vice-prefeito, Alexandre Martins.

Os colunistas são responsáveis por seu conteúdo e o texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal Making of.

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