Diante da proposta de incidência indiscriminada do Imposto Seletivo sobre a cerveja, a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal, Abracerva, entidade que representa os pequenos produtores da bebida, lançou a campanha Cerveja Não é Pecado (https://cervejanaoepecado.com.br/).
A ação, tem o apoio de diversas entidades locais e regionais, como o Polo Cervejeiro da Região Metropolitana de Campinas, cujo presidente Wagner Falci se envolveu pessoalmente nas atividades. O objetivo da petição é mobilizar a população e sensibilizar os congressistas sobre como o excesso de impostos pode inviabilizar centenas de pequenos negócios já fragilizados pela pandemia e aumento de custos.
Por meio do website a população pode expressar sua insatisfação com a proposta assinando uma petição online que será enviada para cada deputado federal que faz parte da comissão que analisa os detalhes do novo tributo. A página também esclarece o que é o chamado Imposto do Pecado, previsto na regulamentação da Reforma Tributária.
“Defendemos três pontos: que seja o imposto seja seletivo quanto ao porte das empresas, excluindo da nova cobrança as empresas enquadradas no Simples; que seja seletivo quanto ao teor alcoólico, com tarifas proporcionais ao volume de álcool, e que seja mantida a alíquota atual durante o período de transição”, explica o presidente da Associação, Gilberto Tarantino.
Tarantino destaca que mais de 90% das 1.847 cervejarias instaladas no Brasil são pequenas ou médias fábricas e que as microcervejarias respondem por apenas de 1% da produção nacional. “Deixar nosso segmento isento do Imposto Seletivo impacta praticamente em nada a arrecadação e, por outro lado, incentiva produção local, familiar e sustentável e a prática do ‘beba menos e beba melhor’, inerente às cervejas mais gastronômicas”, avalia Tarantino.
“A cerveja e em especial a cerveja artesanal, produzida em menor escala e localmente, é uma expressão da nossa cultura e um patrimônio nacional. Hoje, um em cada sete municípios brasileiros tem sua própria cervejaria que orgulham a população, geram efeitos positivos na economia local por meio de turismo e gastronomia”, explica em empresário.
Desenvolvimento Sustentável
A associação destaca que incentivar as pequenas cervejarias está em linha com mais de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030. O apoio aos negócios locais promove o ODS 8, sobre Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ao suportar “empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas”. As cervejarias artesanais também ajudam a “promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.”
A relação com a gastronomia, o baixo teor alcoólico, a promoção do “Beba Menos, Beba Melhor” a as ações de consumo responsável estão em linha com o ODS 3, sobre Saúde e Bem-Estar, uma vez que reforçam “a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo e uso nocivo do álcool.”
