O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) apresentou uma emenda que inclui o ensino profissionalizante na Medida Provisória que cria uma poupança para os estudantes que concluírem o ensino médio regular.
O texto enviado pelo Governo ao Congresso Nacional prevê apenas o ensino médio tradicional. “Vamos ter mais estudantes beneficiados”, argumenta o deputado.
Para o deputado, o ensino profissionalizante representa uma grande parcela de jovens que buscam a entrada imediata no mercado de trabalho. “Sou amplamente favorável a essa medida do Governo de oferecer um auxílio financeiro aos estudantes do ensino médio com baixa renda, mas também defendo a inclusão do ensino profissionalizante”, justifica o deputado.
No Brasil, segundo o deputado, apenas 8% dos jovens concluem o ensino médio profissionalizante, diferente de países europeus aonde o índice chega a 45%.
“Essa poupança oferecida pelo Governo será, além de um auxílio, um incentivo a esses estudantes. Por isso, estou solicitando o apoio dos demais deputados pela sua aprovação”, explica Cobalchini.
O Governo Federal pretende criar um fundo especial onde vai investir cerca de R$ 20 bilhões nesse programa.
O objetivo é fazer com os jovens permaneçam na escola, reduzindo a evasão escolar no ensino médio entre estudantes de baixa renda.
O projeto de lei complementar (PLP) 243/2023 permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, sem que esses recursos sejam incluídos nos limites de gastos determinados pelo arcabouço fiscal.
