A deputada federal catarinense Caroline de Toni (PL) fez uma postagem no seu Instagram dizendo que “o programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Lula, acumula mais um escândalo”.
Ela já tinha denunciado que em 2024, o Governo Federal já tinha usado mais de R$ 5 bilhões para esse programa através de um orçamento paralelo, sem a aprovação oficial. Em janeiro deste ano o Tribunal de Contas da União bloqueou R$ 6 milhões do “Pé de Meia” porque entendeu que esse auxílio financeiro estava fora do orçamento da União, o que desrespeitaria as regras fiscais.
Já em fevereiro de 2025, o Governo Lula não soube dizer onde estariam os cerca de 4 milhões de estudantes que receberam recursos do programa. Nem a Caixa Econômica Federal nem o Ministério da Educação possuem qualquer controle sobre esses pagamentos, conforme informações enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que demonstra que o governo enviou o dinheiro e agora não consegue prestar contas do uso desses recursos.
O problema de agora é que o jornal O Estado de São Paulo publicou uma matéria que mostra que em pelo menos três cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais, há mais beneficiários recebendo o auxílio do que alunos efetivamente matriculados no ensino médio.
A matéria mostra que na cidade de Riacho de Santana (BA), 1.231 estudantes receberam o benefício, mas apenas 1.024 estão matriculados. Isso ocorre também em Porto de Moz (PA), onde 1.687 beneficiários foram registrados, mas as duas escolas do município somam apenas 1.382 alunos matriculados.
Além disso, em pelo menos 15 cidades de cinco estados, 90% dos alunos do ensino médio estão recebendo o benefício, o que levanta sérias suspeitas sobre a aplicação dos recursos e os critérios de concessão.
Caroline de Toni escreveu no seu post que “esse é o quarto escândalo envolvendo o Pé-de-Meia, que já revelou uso de recursos fora do orçamento, pagamentos com dinheiro de banco público, falta de controle sobre os beneficiários e agora pagamentos a estudantes que não se enquadram nos critérios, além de um número de beneficiários maior que o de matriculados”.
Para ela, o que se vê nesse momento é “um programa bilionário sem transparência, sem controle e com indícios claros de fraude. Não vamos permitir que esse esquema passe despercebido! Já estamos tomando as medidas necessárias para questionar e fiscalizar mais esse absurdo”.
Atualmente Caroline de Toni é a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e também é líder do grupo da minoria do parlamento.
