Deputado Estadual Matheus Cadorin (Novo) protocolou na sessão de terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado o primeiro projeto de lei do Brasil elaborado por inteligência artificial.
Ele foi elaborado pelo ChatGPT, a sensação da tecnologia do momento, que é um aplicativo de inteligência artificial que faz buscas de informações com mais amplitude, qualidade, com mais detalhes e é capaz até de elaborar projetos com base na pesquisa feita. O texto desse projeto, apesar de ter sido elaborado pelo robô, foi revisado pela área jurídica do gabinete do deputado antes de ser protocolado.
O projeto de lei é sobre a publicação de informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Estado. De acordo com o deputado, o projeto foi elaborado com o uso de algoritmos e inteligência artificial, com o objetivo de tornar o processo legislativo mais eficiente e acessível.
A iniciativa é inédita no país e pode abrir caminho para o desenvolvimento de outras soluções tecnológicas que otimizem a elaboração de leis e a gestão pública.
Segundo Cadorin, o projeto de lei surgiu da necessidade de garantir a transparência no fornecimento de medicamentos, pois na maioria das vezes as pessoas têm dificuldade de encontrar informações sobre o estoque dos remédios nas farmácias básicas de saúde.
“Com o projeto, queremos garantir que essa informação esteja disponível para todos, de forma clara e acessível”, afirmou o deputado.
O deputado, que é da área da tecnologia e se define como “startupeiro”, afirma que o uso da inteligência artificial pode tornar o processo de elaboração de leis mais ágil e eficiente.
O projeto de lei elaborado por inteligência artificial ainda precisa passar por diversas etapas até ser aprovado. No entanto, segundo ele, a iniciativa já representa um avanço significativo no uso da tecnologia para aprimorar a gestão pública e democratizar o acesso à informação.
Veja o vídeo do deputado estadual Matheus Cadorin (Novo):
