Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos de determinado estado dividido pelo número de vagas desse estado na Câmara dos Deputados.
Em Santa Catarina, o número de votos válidos no primeiro turno foi de 4.471.619. Como o estado tem direito a 16 vagas na Câmara Federal, cada vaga representa 279.476 votos. Então, quanto mais votos o partido recebe somando todos os candidatos, maior é o número de vagas que ele tem direito.
Mesmo que um partido tenha um candidato que seja o mais votado com 250 mil votos, mas que não atinja o número mínimo de votos para uma vaga, ele acaba não se elegendo.
O deputado Ronaldo Martins (Republicanos-CE) recebeu 104 mil votos, mas o partido dele teve um total de 179 mil votos e não atingiu o quociente eleitoral no Ceará, que foi de 232 mil votos, o que fez com que ficasse sem nenhum representante do estado na Câmara.
Já a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também não conseguiu se reeleger, com base nos mesmos critérios. A soma dos votos de todos os candidatos da federação formada por PCdoB, PT e PV no Acre não atingiu o quociente eleitoral, que no estado foi de 54 mil votos.
Perpétua Almeida, que teve quase 15 mil votos, pede mudança nas regras e diz que o sistema atual prejudica os pequenos partidos.
Na eleição majoritária para presidente, governador, prefeito e senador, ganha quem tem mais votos. Esses critérios, segundo a legislação, tem o objetivo principal de fortalecer os partidos, em vez de focar nos candidatos.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), eleito suplente, questionou o cálculo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Fui o 12º candidato mais votado. Teve candidato com quase a metade dos votos que eu obtive que se consagrou deputado federal. Mas o nosso partido, o MDB, entrou com uma representação por entender que, dessa forma como está construído o algoritmo pelo tribunal, não respeita o princípio da proporcionalidade”, disse.
No Maranhão, o MDB teve direito a apenas uma cadeira para a Câmara, com base no quociente eleitoral.
