Na noite de quarta-feira, 7, o governador Carlos Moisés (Republicanos) publicou na sua rede social que o advogado, João De Nadal será o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Moisés escrevei que “entre os excelentes nomes da lista tríplice, informo que o Dr. João Eduardo De Nadal será o novo desembargador do TJSC. Mantenho a tradição de sempre honrar a escolha majoritária dos advogados e dos membros do MPSC para a vaga destinada ao Quinto Constitucional”.
O governador disse também que desde 2019, todas as listas tríplices que recebeu sempre trouxeram nomes absolutamente capazes. “Minha escolha habitual pelos mais votados sempre foi guiada pela confiança que tenho nos advogados e advogadas catarinenses, nos membros do MPSC e no Tribunal Pleno do TJSC”, finalizou.
Na sessão realizada a tarde, o Tribunal Pleno do TJSC tinha definido a lista tríplice para o preenchimento do cargo de desembargador na regra do quinto constitucional, em vaga destinada a membros da advocacia.
Além de João Eduardo de Nadal, que havia recebido 79 votos, estavam no páreo os advogados Fabio Jeremias de Souza (55 votos) e Carolina Sena Vieira (50 votos). Os três receberam a maioria dos votos dos desembargadores presentes na sessão e foram indicados para a escolha do governador.
O ato foi acompanhado pelo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati, e pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. O procurador de justiça Davi do Espírito Santo participou por videoconferência.
NOVO DESEMBARGADOR
O magistrado Marcio Rocha Cardoso foi promovido, por merecimento, para o 94º cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Cláudio Barreto Dutra.
A promoção ocorreu também na sessão do Tribunal Pleno da quarta-feira, sob relatoria da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato. A votação ao novo desembargador, realizada após a formação de lista tríplice entre 23 magistrados inscritos, foi unânime.
Natural de Florianópolis, Marcio Rocha Cardoso iniciou carreira na magistratura como juiz substituto em 1995 e atuou nas comarcas de São Miguel do Oeste, Descanso, Curitibanos, Chapecó, Blumenau e Capital.
Atualmente, Marcio Rocha Cardoso integra a relação de juízes de direito de 1º grau convocados para cooperar no 2º grau de jurisdição em substituição a desembargadores da Corte.
PRIMEIRA MULHER A COMANDAR UMA ELEIÇÃO EM SC
O TJSC também elegeu, por aclamação, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
A desembargadora Maria do Rocio ocupará a vaga do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann em decorrência do término do biênio. Assim, a desembargadora permanecerá no TRE-SC até 2024.
Na corte eleitoral, a magistrada deve ocupar a função de vice-presidente, além de corregedora, em seu primeiro ano, e em 2024 assume a presidência do TRE-SC, conforme a alternância prevista. Com isso, a desembargadora será a primeira magistrada a comandar uma eleição no território catarinense.
APOSENTADORIAS
Também na sessão desta quarta-feira, o Órgão Especial aprovou por unanimidade os pedidos de aposentadoria voluntária formulados pela desembargadora Salete Sommariva e pelo juiz José Ildefonso Bizatto.
