A Camara-e.net, organização que representa empresas da economia digital no Brasil, enviou nota ao Tele.Síntese na qual rebate o estudo elaborado pela UnB a respeito do potencial de arrecadação caso o governo promova mudanças na tributação das big techs.
O estudo da UnB afirma que as empresas digitais driblam o pagamento de impostos. A Camara-e.net diz que, diferentemente das conclusões do material, as empresas das economia digital arrecadam MAIS tributos sobre lucro do que empresas de outros setores. E cita, para chegar a tal conclusão, parecer técnico da LCA Consultores, elaborado a seu pedido em 2021.
Em média, o segmento é tributado anualmente em 12,6% da sua receita bruta, o que significa mais que o dobro da média de impostos recolhido por todos os segmentos da economia juntos (5,9%). A análise foi feita com base em dados de receita bruta para o ano de 2018. Mas, segundo a entidade, não há defasagem pois a base permaneceu a mesma.
A organização afirma que as empresas de serviços digitais no Brasil estão sujeitas aos mesmos tributos sobre consumo (PIS, Cofins, ICMS, ISS), renda corporativa (IRPJ, CSLL) e remessas ao exterior (IRRF, CIDE, IOF) que as demais.
“As empresas da Economia Digital são um importante pilar para o desenvolvimento econômico do país, como força de investimento em pesquisa e inovação, contribuições fiscais e tributárias, desenvolvimento de novas tecnologias e geração de empregos”, diz Leonardo Palhares, presidente da camara-e.net.
O estudo da UnB rebatido foi encomendado pela Anatel à universidade. Nele, os pesquisadores defendem a reforma tributária, atualmente em pauta no Congresso Nacional, para equilibrar a diferença de tributação entre as empresas digitais e as dos demais segmentos. E sugerem, também, a criação de CIDEs digitais, contribuições para alimentar fundos, a exemplo das que são recolhidas pelas operadoras de telecomunicações para Fust, Funttel.
*Texto do Portal Tele.Síntese
