A coluna Painel do jornal Folha de São Paulo publicou na quarta-feira, 8, o caso do assessor do deputado estadual Mário Motta (PSD) que foi um dos recordistas no recebimento de diárias em 2024 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O caso já tinha sido publicado no mês de julho do ano passado pelo jornalista Diogo de Souza (NDMais) e foi relembrado pelos jornalistas do site paulista, Guilherme Seto e Danielle Brant.
Segundo o texto, o chefe de gabinete Orestes Michel de Andrade recebeu em 2024 o valor de R$ 148,5 mil em diárias como reembolsos de viagens a serviço. A coluna Painel diz que esse valor pago foi superior ao repassado para 37 dos 40 deputados estaduais catarinenses no mesmo período.
O valor acumulado por Orestes superou até mesmo as diárias de Mário Motta, que acumulou R$ 129,6 mil em reembolsos no ano passado.
Já o colunista do ND Mais informou que, um levantamento feito pelo CatarinaLAB no Portal da Transparência da Alesc, mostrou que entre fevereiro de 2023 e 30 de junho de 2024 o valor já tinha chegado a R$ 175.306,56 em reembolso.
Pelas regras da Alesc, cada servidor, e isso inclui os deputados estaduais, tem direito a 575 euros (R$ 3.622,50 reais, na cotação do dia 8 de janeiro de 2025) por dia em viagens para o exterior quando estiver no exercício da função.
Segundo a Folha de São Paulo, a maior parte dos R$ 148,5 mil teriam sido recebidos nas viagens feitas para Seul, na Coreia do Sul (do dia 15 de maio a 27 de maio), e para Bahrein, na Ásia (do dia 17 a 27 de outubro).
De acordo com a assessoria de Mário Motta, a viagem do deputado e do chefe de gabinete para a Coreia do Sul foi para representar Santa Catarina naquele país e conhecer o modelo educacional de lá. Destacam também que outros seis deputados estaduais também estiveram nesta viagem com um de seus assessores.
Já a viagem para o Bahrein o assessor de Motta foi sozinho, representando o gabinete, no fortalecimento do projeto Futuro Catarinense, de autoria de Mário Motta, “voltado à valorização do desporto escolar, já que a capital Manama sediava a ISF Gymnasiade, conhecida como as Olimpíadas Escolares Mundiais”.
Mário diz que seu chefe de gabinete o acompanha nas viagens para “garantir que as discussões tenham profundidade técnica e que os resultados sejam registrados, analisados e aplicados com eficácia. Não se trata apenas de dobrar custos, mas de duplicar os esforços para entregar resultados concretos para os catarinenses”.
Resposta do gabinete do deputado estadual Mário Motta (PSD):
Em resposta às questões levantadas sobre os valores de diárias e viagens minhas e de meu chefe de gabinete, Orestes Michel Andrade, destaco que cada recurso público investido por nosso gabinete reflete um compromisso com a ética, a eficiência e a busca incansável por resultados concretos para a população catarinense. Muito embora esse tema já tenha sido abordado na mídia estadual, não vemos problema em retomar o assunto, pelo contrário, é uma boa oportunidade para esclarecer. Todas as prestações de contas das diárias liberadas foram aprovadas sem qualquer ressalva pela Diretoria da Alesc e, costumeiramente, nossas redes sociais antecipam nossas missões e trazemos boletins diários dos locais visitados e das agendas desenvolvidas.
Nossa atuação também vai além do legislativo, com a equipe sendo protagonista na fiscalização do uso de recursos públicos. Apenas em 2024, o trabalho de fiscalização do gabinete resultou em um impacto de R$ 232 milhões aos cofres públicos, fruto de análises criteriosas e ações práticas que asseguraram a correta aplicação dos recursos estaduais.
Motivos para os valores de diárias
Os valores destinados a diárias representam a intensidade e a dedicação com que o nosso mandato atua. O chefe de gabinete, Michel Andrade, não é apenas um assessor, ele atua como um pilar técnico e estratégico que viabiliza a execução de iniciativas que fazem a diferença na vida dos catarinenses. Cada viagem, cada reunião, cada evento não é um gasto passivo, mas um investimento ativo em soluções para os desafios do estado.
