O brasileiro deve pensar que senadores e deputados federais devem estar preocupados em garantir verbas para as obras nos seus estados nesse fim do ano de 2023. Mas na verdade a maior preocupação nesse mês de dezembro em Brasília é quanto será o valor do Fundão Eleitoral das próximas eleições.
Desde o fim de novembro que os parlamentares estão travando uma queda de braço com o Governo Lula para ver de quanto será a destinação de verba pública para os partidos políticos em 2024.
O Fundo Eleitoral passou a existir em 2018, depois que o STF proibiu a doação privada para candidatos com a justificativa de o poder econômico desequilibrava o jogo democrático. Até 2015, as eleições no Brasil eram financiadas por grandes empresários, empresas, empreiteiras e até bancos.
No início deste ano, a equipe econômica do Governo Federal havia estabelecido o valor de R$ 939,2 milhões para o Fundão Eleitoral do ano que vem, mas os líderes partidários consideram insuficiente para bancar a eleição de todos os candidatos a prefeito e vereador. O próprio PT, partido de Lula, defende o aumento da verba.
Senadores e deputados federais de estados menores defendem o valor de R$ 2,5 bilhões, igual ao de 2020, só que corrigido pela inflação, mas a maioria da Câmara e os dirigentes partidários querem um valor de R$ 4,9 bilhões, que é o dobro da última eleição municipal de 2020.
Para cada um centavo de aumento do fundão eleitoral, haverá diminuição do mesmo valor das emendas de bancada, que estão somadas em R$ 12,6 bilhões. O impasse dos deputados é se vale a pena aumentar o valor destinado às campanhas eleitorais para beneficiar os candidatos, muitos deles os próprios deputados, e perder recursos das suas emendas.
Se acontecer, o aumento do fundo eleitoral pode tirar dinheiro da educação, da saúde e da construção de estradas, que normalmente são beneficiadas com os recursos das emendas parlamentares.
E aí os coordenadores de bancada e os governadores de Estado são contrários, pois são eles são beneficiados pelas emendas e não querem abrir mão desse recurso no próximo ano, pois os valores vão beneficiar os seus aliados políticos nas eleições de 2024.
O impasse só deve ser resolvido na penúltima semana de dezembro, quando deputados e senadores se reunirão para votar o Orçamento de 2024 e definir o valor do fundo eleitoral.
