A TV Globo solicitou ontem, 20, ao Ministério das Comunicações, a renovação da concessão por mais 15 anos nos seus canais no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A concessão para os serviços de radiodifusão da emissora vence em 5 de outubro, quando completa 15 anos. A última renovação para a empresa foi feita em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido é apresentado agora sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que em diferentes oportunidades, sugeriu que poderia barrar o pedido da empresa.
Conforme a Folha, a possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação é considerada praticamente nula. “O governo pode, por exemplo, retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações. Enquanto isso, no entanto, a concessão segue valendo, ainda que de forma precária”, destaca a reportagem.
Apesar das declarações, Bolsonaro não tem poder de decisão sobre essa e outras concessões. O processo é o seguinte: a emissora pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. A Presidência envia a posição ao Congresso, que é quem tem a palavra final sobre a renovação.
Vale destacar que a TV Globo tem alcance nacional, mas nas demais localidades ela é transmitida por parceiros com quem tem contrato de exibição da programação.
