O governo federal publicou ontem, 22, no Diário Oficial da União (DOU), Portaria em que cria um Grupo de Trabalho para discutir e apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
A ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá os trabalhos. Ela e outros 23 representantes da sociedade civil participarão do GT. O advogado e professor Camilo Onoda Caldas será o relator. Também integrarão o grupo nomes como o do influenciador Felipe Neto e a jornalista da Folha de São Paulo, Patrícia Campos Mello.
Os trabalhos terão duração de 180 dias, podendo ser prorrogados, e a participação dos representantes será considerada prestação de serviço público relevante, ou seja, não remunerada.
Os demais representantes da sociedade civil são: Christian Ingo Lenz Dunker; Esther Solano; Felippe Mendonça; Guilherme Stolle Paixão e Casarões; João Cezar de Castro Rocha; Isabela Oliveira Kalil; Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino; Dolores Aronovich Aguero; Lusmarina Campos Garcia; Magali do Nascimento Cunha; Marcos Xukuru; Michel Gherman; Nina Santos; Pedro Rodrigues Curi Hallal; Rosane da Silva Borges; Ricardo Campos; Ronilso Pacheco; Rosana Pinheiro-Machado; e Rodney William Eugênio.
O grupo também será composto por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo um da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; um da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; um da Assessoria de Participação Social e Diversidade; um da Assessoria Especial de Comunicação Social; e um da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Ainda serão convidados a participar do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e dos ministérios da Educação; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; e dos Povos Indígenas.
Com informações da Agência Brasil.
